• Câmara de Goiânia votará decreto de calamidade pública municipal em sessão extraordinária

    Publicado em 23.03.2020 às 15:55
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    Sessão extraordinária para votar decreto que reconhece que o município de Goiânia está em calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus será realizada nesta terça-feira (24/3) na Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, vereador Romário Policarpo (Patriota), convocou o plenário para sessão em horário regimental, a partir das 9 horas. Segundo entendimento da Diretoria Legislativa e da Procuradoria Jurídica da Câmara de Goiânia, a sessão tem de ser em regime de convocação extraordinária porque, na semana passada, a mesa diretora, com aval do plenário, suspendeu as sessões ordinárias. A princípio, a suspensão é válida até esta quarta-feira, 25. Para ser aprovado, o decreto de calamidade pública tem de passar por apenas um turno no plenário. A Prefeitura informou ao Legislativo que o projeto da decretação de calamidade pública será protocolado ainda nesta segunda-feira na Câmara de Goiânia.