Por  unanimidade dos presentes, a Câmara aprovou na sessão de hoje (16), em primeira votação, o projeto de lei (0058) do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que revoga o uso obrigatória de máscaras de proteção facial em Goiânia. Antes de ser votado em plenário, a matéria foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, com o parecer favorável do relator Geverson Abel (Avante).

Segundo o líder do prefeito na Câmara Anselmo Pereira (MDB), o projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), para ser votado ainda hoje, no período da tarde. “Com isso, o projeto será votado amanhã (17), em segunda e última votação. Posteriormente, encaminhado ao prefeito para ser sancionado”. 

Anselmo lembrou ainda que caberá ao Prefeito, após a promulgação da matéria, baixar um decreto regulamentando a lei, estabelecendo os parâmetros legais para o funcionamento da nova lei. “Por exemplo”, citou ele, “o prefeito quer estabelecer novas normas no caso de igrejas, templos religiosos”. 

DEBATES

O projeto foi exaustivamente debatido em plenário, antes de ser colocado em votação. A vereadora Aava Santiago (PSDB), que havia anunciado na sessão de ontem (15) que iria apresentar emenda ao projeto, desistiu da iniciativa, alegando “falta de apoio dos colegas”. Ela lembrou que tramita na Casa um projeto de sua autoria que obriga a exigência de vacinação para quem frequentar locais fechados, como academias e shoppings”.

Vários vereadores ocuparam a tribuna para debater o assunto, entre eles, Santana GOmes (PRTB), Leandro Sena (Republicanos), Gabriela Rodarte (DC), Juarez Lopes (PRTB) e Mauro Rubem PT). Todos destacaram a importância do projeto, mas salientaram a importância dos órgãos da saúde municipal manterem uma vigilância constante sobre a vacinação em Goiânia.

“A ciência está correta, é preciso todo cuidado para evitar mais mortes por essa pandemia. O projeto do Paço é sensato e adequado, mas é preciso estar atentos sobre uma nova variante, garantindo a vacinação de todos, jovens e adultos”, enfatizou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara.