Portal da transparência do MPGO mantém avaliação 100% do CNMP
O Ministério Público de Goiás (MPGO) atingiu novamente o índice de 100% na avaliação de seu Portal da Transparência, agora relativa ao segundo semestre de 2021, feita pelo Conselho Nacional do MP (CNMP). É a quinta análise em sequência em que a instituição goiana alcança o índice máximo no atendimento dos requisitos exigidos – as anteriores foram em relação ao segundo quadrimestre de 2019, ao primeiro e segundo semestres de 2020 e ao primeiro semestre de 2021.
A avaliação alcançada pelo Portal da Transparência do MPGO foi comunicada em ofício dirigido ao procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, encaminhado pelo conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional (CCAF/CNMP). No documento, ele destaca que o MP de Goiás atendeu a todos os critérios estabelecidos no Manual do Portal da Transparência, “o que demonstra o elevado grau de comprometimento da instituição com a transparência dos atos da gestão administrativa e financeira”.
A avaliação dos 31 Portais da Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)