O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) iniciou, nesta quarta-feira (18), a 1ª Semana da Memória do Poder Judiciário goiano. O evento está sendo realizado, até esta quinta-feira (20), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Serão três dias de eventos dedicados à memória da Justiça goiana.

No mês de maio, dia 10 foi instituído em 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Dia da Memória do Poder Judiciário. Com isso, essa é a data em que se comemora a instalação, pelo imperador Dom João VI, do primeiro tribunal constitucional do País, a Corte de Suplicação do Brasil, ocorrida em 1808.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, ressaltou a satisfação do tribunal goiano em participar de um evento tão importante juntamente com o TRE-GO e com o TRT-18. “É um evento de memória, de respeito aos nossos antepassados que fizeram história a esse Poder, pois sem memória não temos cultura. O dia 10 de maio instituído pelo CNJ como o dia da Memória do Poder Judiciário foi um marco importante, pois a partir do respeito, da valorização de toda a história do Judiciário brasileiro poderemos ter um futuro de responsabilidade e de realizações. Olhando para as vitórias do passado e para os equívocos, consigamos ter um Judiciário melhor que possa atender de uma forma mais rápida e justa os reclamos da nossa sociedade”, frisou.

De acordo com ele, “com a história, as futuras magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas, advogados, operadoras e operadores do Direito poderão saber o que passamos, como começamos e onde podemos chegar”. Para o chefe do Poder Judiciário goiano, “não podemos esquecer de todos aqueles desbravadores do Poder que fizeram e fazem história no Poder Judiciário. Estou certo que o tempo é implacável e a preservação da memória salva do passar do tempo aquilo que não é para ser esquecido”, salientou.

Para o presidente do TRE-GO e da Comissão Permanente de Memórias e Cultura do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos, a realização do evento dignifica a valorização da história do Judiciário. O cultivo da memória, segundo ele, é essencial para a evolução social. “O País que não cultiva sua memória está condenado a repetir os seus erros do passado. É com o conhecimento do passado que se compreende o presente e se pode construir as bases para o futuro”, pontuou.

O desembargador reforçou que a Resolução 316, de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituiu o dia 10 de maio como o “Dia da Memória do Poder Judiciário”. “Isso foi realizado na compreensão de que a memória do Poder Judiciário integra a memória da Sociedade brasileira. É um patrimônio cultural do País, o que contribui para o aperfeiçoamento da evolução das instituições”, enfatizou. O presidente do TRE-GO parabenizou os presidentes do TJGO e do TRT-18 pela realização de atos de resgate da história de todos o Poder Judiciário. “O conhecimento dessa trajetória até a situação atual é essencial para compreender como nossa trajetória tem sido evolutiva devido ao esforço e trabalho de todos aqueles que se empenharam e empenham na missão de distribuir a Justiça”, frisou.

O desembargador Elvécio Moura dos Santos, que representou o presidente do TRT-18, desembargador Daniel Viana Júnior, fez questão de relembrar a história da Justiça trabalhista goiana, que segundo ele é a mais nova. “Em Goiás, em 1941 foi instalada a Junta de Conciliação e Julgamento de Goiânia. A partir da Constituição de 1946, passou a integrar definitivamente o Poder Judiciário. Porém, foi em 30 de novembro de 1990 que Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região foi instalado pelo então presidente, o juiz Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado”, contou. Ao final, o desembargador Elvécio Santos agradeceu a toda Justiça goiana nas pessoas de seus presidentes e disse ter certeza de que essa jornada será muito proveitosa.

Na oportunidade, foi assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, pelo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Francisco Campos e pelo desembargador Elvécio Moura dos Santos, representando o TRT-18, um termo de cooperação técnica entre os três tribunais para a realização de outros eventos. Segundo o ato, os partícipes vão realizar projetos, eventos, capacitações e exposições com o intuito de valorizar e promover a memória institucional.

Ainda no evento, foram anunciados os vencedores do concurso do Selo Histórico dos 150 anos do TJGO. O logotipo ganhador (foto abaixo) será utilizado no selo adesivo para identificação dos processos e documentos considerados de valor histórico para o Poder Judiciário goiano. Em primeiro lugar venceu Willian Rabello Mendes, a segunda colocação ficou com Ana Paula Veroneze Bueno, já o terceiro lugar o vencedor foi Eugênio Luís de Oliveira Sobrinho, representado por Larissa Machado.

Além dos representantes do TJGO, TRE-GO e TRT-18, participaram da mesa diretiva a procuradora-geral do Estado, Juliana Diniz Prudente, representando o governador Ronaldo Caiado; o defensor público geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o diretor tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Alves Cardoso; a diretora do Centro de Memória e Cultura do TJGO, Laylla Nayanne Dias Lopes Vilarinho; o diretor da Escola Judicial Eleitoral de Goiás, Vicente Lopes; o presidente da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral goiana, Márcio Antônio de Sousa e a secretária de Cultura de Goiânia, Raissa Coutinho, representando o prefeito do município de Goiás, Aderson Gouvea.

Presentes da solenidade estavam os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Anderson Máximo de Holanda; a juíza substituta em segundo grau, Camila Nina Erbettta Nascimento; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins Costa; o primeiro subdefensor Público-Geral, Tiago Gregório Fernandes; a coordenadora de Acompanhamento e Controle da DPI, Ana Flávia Ferreira Antunes; o vice-presidente da Associação de Arquivologia do Estado de Goiás, Enderson Medeiros; o presidente da Associação e Arquivologia de Goiás, Rodolfo Rodrigues; Wilson Gamboge, Andreia Araújo e Viviane Fraga, do TRE-GO; o assessor cultural do TJGO, Gabriel Nascente; entre servidoras e servidores do TJGO, TRE-GO e TRT-18. Veja galeria (Texto: Arianne Lopes – Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)