O pré-candidato ao governo, Gustavo Mendanha (Patriota), utilizou seu perfil no Twitter para apresentar um projeto que irá devolver o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre produtos consumidos pela população em situação de risco. “E se o Estado devolvesse, de forma inteligente o ICMS sobre itens da cesta básica?”, perguntou. 

O desenvolvimento da ideia veio logo após o pedido de explicação dos seguidores. Ao fazer as compras em supermercados, a pessoa pede o CPF na nota e recebe cashback correspondente ao ICMS incidente sobre os itens da cesta básica. 

A modalidade de cashback tem ganhado força nos últimos anos, principalmente no setor privado, como uma forma de fidelizar o cliente. O termo vem do inglês que significa “dinheiro de volta”. 

Neste caso, a ideia é que o cidadão em situação de risco social, que esteja no CadÚnico, receba um crédito referente ao ICMS incidente sobre os itens, que deverá ser gasto no comércio do local onde reside.

A partir da publicação, outros seguidores deixaram sugestões para a incidência do ICMS, ampliando o debate na construção do projeto. 

Esta é uma das propostas que compõem o Plano de Gestão, que será protocolado junto ao registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto.