• Calendário eleitoral começa neste mês com registro de candidatos e propaganda

    Publicado em 1.08.2022 às 19:01

    Veja a seguir as datas mais importantes que devem ser observadas por partidos e candidatos:

    5 de agosto – último dia para realizar convenções pelos partidos políticos e federações para decidir sobre a escolha de candidatos.

    15 de agosto – último dia para partidos políticos e federações requererem registro de candidatos a presidente, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

    16 de agosto – início da propaganda eleitoral, incluindo na internet e por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

    26 de agosto – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

    9 de setembro – partidos e candidatos devem começar a prestar contas parciais da movimentação financeira ocorrida desde o início da campanha.

    12 de setembro – último dia para pedir substituição de candidatos.

    15 de setembro – TSE divulgará a prestação de contas parcial da campanha de candidatos, partidos e doadores.

    17 de setembro – a partir desta data, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

    27 de setembro – a partir desta data, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante delito ou condenação por crime inafiançável.

    29 de setembro – último dia para realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

    30 de setembro – último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral.

    1º de outubro – fim da propaganda eleitoral por meio de alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

    2 de outubro – Dia das eleições.

    3 de outubro – início da propaganda eleitoral do segundo turno.

    7 de outubro – início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o segundo turno

    27 de outubro – último dia para realização de comícios

    28 de outubro – último dia da propaganda eleitoral gratuita de segundo turno no rádio e na televisão, realização de debate e divulgação paga na imprensa escrita.

    29 de outubro – último dia para propaganda eleitoral por alto-falantes, caminhada, carreata ou passeata.

    30 de outubro – Dia das eleições de segundo turno.

    1º de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao primeiro turno.

    19 de novembro – último dia para candidatos e partidos encaminharem à Justiça Eleitral a prestação de contas referentes ao segundo turno.

    19 de dezembro – último dia para a diplomação dos eleitos.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias