Em seminário na manhã desta terça-feira (30/08) com governadores e policiais de diferentes instituições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu as linhas gerais do programa para a segurança pública. A criação de um ministério específico para cuidar da área, assim como a instituição de um Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e a retomada do Estatuto do Desarmamento estão entre as prioridades.

No encontro, organizado pela Fundação Perseu Abramo (FPA), governadores e policiais contaram experiências bem-sucedidas e programas que viram funcionar na linha de frente do combate à violência e redução da criminalidade.

“Estamos propondo a criação do Ministério da Segurança sem que haja nenhuma interferência na política do Estado. O que queremos é aumentar a participação da União, sem interferir naquilo que é obrigação dos estados hoje”, disse o ex-presidente, acrescentando que Ministério é demanda antiga dos governadores.

Pronasci, com bolsa para policiais

Lula detalhou que o SUSP incluirá o Ministério Público, a Defensoria Pública e que vai retomar o Pronasci, com bolsas para formação dos policiais. Ela destacou também a importância de o Estado fortalecer a presença nas comunidades, com serviços públicos, assim como gerar emprego e combater a pobreza para reduzir a violência. “A gente vai levar muito a sério essa questão da violência, com uma discussão ainda mais forte. A gente vai ter que contribuir para que os Estados cumpram com suas funções nas comunidades e a gente consiga diminuir de verdade a violência”, afirmou.

O ex-presidente detalhou necessidade de acabar com a pobreza, melhorar a vida do povo, gerar emprego e oportunidade de as pessoas viverem decentemente. “É uma das formas que a gente vai trabalhar, e vai inclusive melhorar a vida da polícia, porque ela não vai ter que ter confronto como acontece muitas vezes nesse país”, disse, acrescentando que o Estado pode fazer muita coisa sem precisar da polícia. “É só cumprir suas funções sociais para melhorar a vida do povo”.

Universidade Federal da Segurança Pública

Outra ação destacada como importante, que estará entre as principais medidas, é a criação de uma universidade pública federal de segurança pública para formação de profissionais que trabalhará a segurança de forma integrada com a ciência, e um comitê científico para estruturação da segurança pública com planejamento, metas e avaliações.

O ex-presidente mencionou o relato de governadores sobre os bons resultados, com redução de violência com jovem como vítima ou agente, a partir da instituição de escola em tempo integral. “Significa que a escola em tempo integral é uma das soluções, não apenas para melhor formar os nossos jovens, mas também para a gente evitar que ele caia ou seja vítima do crime organizado”, disse, destacando também a importância de a inteligência pública trabalhar de forma integrada.

Lula falou ainda da valorização dos profissionais de segurança pública, retomar Conferência Nacional de Segurança Pública, destacou a importância de acordos com países vizinhos para combate ao tráfico de drogas e política integrada nas fronteiras, em parceria com Forças Armadas.