Ao participar da cerimônia de troca de atos entre Brasil e Índia, neste sábado (25), em Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os 15 acordos fechados são um marco na política externa comercial e econômica brasileira e são determinantes para alavancar a cooperação com o país asiático. “Nós, pela identidade existente, pela potencialidade das nossas nações, vamos avançar e muito”, ressaltou Bolsonaro em declaração à imprensa.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, também está confiante no sucesso dos acordos institucionais e comerciais selados. “Um plano de ação abrangente foi preparado para fortalecer ainda mais nossa parceria estratégica. Em 2023, haverá um jubileu de platina (70 anos) das relações diplomáticas entre os dois países. Estou confiante de que, até lá, este plano de ação aprofundará nossa parceria estratégica, laços entre pessoas e cooperação comercial”, declarou Narendra. 

Os novos acordos bilaterais englobam áreas comerciais, estruturantes e do conhecimento, como comércio e investimento, previdência social, bioenergia, jurídica, cultura, petróleo e gás, geologia, segurança cibernética, ciência e tecnologia, agropecuária, cidadania e saúde.

Na área de bioenergia, Brasil e Índia se comprometeram a promover a produção e o uso de biocombustíveis, incluindo etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás, bem como bioenergia e coprodutos e subprodutos adequados oriundos de biomassa, levando em consideração a experiência acumulada pelos dois países. Há também acordo que prevê cooperação bilateral relacionada à exploração petrolífera e de gás.

Na área de segurança cibernética, foi selado um acordo com as leis, regras e regulamentos relevantes de cada país, com base na igualdade, na reciprocidade e no benefício mútuo.

Confira os 15 acordos firmados entre Brasil e Índia

Narendra Modi destacou o acordo na área de Previdência Social, que prevê a regulação entre os dois países no que diz respeito aos benefícios e à cobertura previdenciária. “Para que nós possamos ter cada vez mais investimentos dos dois países, é importante haver um arcabouço legal, que já foi criado. Num mundo tão interconectado como hoje, um acordo de previdência entre a Índia e o Brasil é um passo importante para facilitar o movimento da mão-de-obra”, destacou.

Conselho de Segurança da ONU

O primeiro-ministro da Índia também demonstrou apoio ao ingresso do Brasil como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), para um mandato de 2 anos, no período de 2022 a 2023. A Índia também pleiteia uma vaga. “Hoje decidimos que os dois países fortalecerão ainda mais sua cooperação em questões multilaterais. E continuaremos a trabalhar juntos pelas reformas necessárias no Conselho de Segurança, nas Nações Unidas e em outras organizações internacionais”, frisou.

“Acredito que seria bom para o Brasil e para o mundo Brasil e Índia estarem nesse grupo”, disse Bolsonaro sobre a entrada dos dois países no Conselho, durante entrevista a jornalistas. 

O Conselho é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes com poder de veto: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a China. Os demais dez membros são eleitos pela Assembleia Geral para mandatos de dois anos. Depois do Japão, o Brasil é o país que por mais vezes integrou o CSNU como membro não permanente: dez vezes.

Visita à Índia

Bolsonaro faz visita de Estado ao país entre os dias 24 e 27 de janeiro a convite do primeiro-ministro Narendra Modi. Neste domingo (26), o presidente participa das comemorações do Dia da República indiano. Na segunda (27), Bolsonaro participa da abertura do seminário empresarial Brasil-Índia e visita o monumento Taj Mahal.