• MPGO não terá expediente na segunda e na terça-feira 

    Publicado em 22.10.2022 às 08:27

    As unidades do Ministério Público de Goiás (MPGO) não terão expediente na segunda e na terça-feira (24 e 25/10), em razão dos feriados estaduais pelo aniversário de Goiânia e pelo Dia do Servidor Público.

    O feriado estadual pelo lançamento da pedra fundamental de Goiânia é previsto na Lei nº 20.756/2020 (artigo 269). Já o feriado pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi antecipado para o dia 25, por meio do Ato PGJ nº 69/2022. O ato seguiu o mesmo tratamento dispensado pelo Poder Executivo, por meio do Decreto nº 10.155/2022, e pelo Poder Judiciário, por meio do Decreto nº 2.580/2022.

    A suspensão do expediente não se aplica, porém, às hipóteses de plantão nem aos casos de urgência. Para atender a essas situações, o Ministério Público conta com escalas de plantão em todas as comarcas (consulte aqui as escalas). (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)