A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que irá entregar as joias recebidas de presente da Arábia Saudita ao Tribunal de Contas da União (TCU), informa a jornalista Daniela Lima, da rede de televisão CNN. 

De acordo com a âncora da rede, “o segundo estojo de joias sauditas, com relógio, caneta e outros itens, que ficou sob a posse de Bolsonaro, deve ser entregue à Corte de forma espontânea “até ulterior decisão acerca dos mesmos”. A informação é da defesa do ex-presidente, segundo a jornalista.

Ela aponta que “obdocumento redigido pela equipe de advogados do ex-presidente diz que ele, em momento algum, pretendeu “ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

Por conta disso, tais itens serão entregues à custódia do poder público, “até que se conclua a discussão sobre sua correta destinação, de forma definitiva”.

O texto também diz que, ainda segundo a jornalista, “em razão da ampla divulgação na imprensa de um inquérito na Delegacia de Crimes Fazendários para apurar este caso, Bolsonaro se coloca “à total disposição para atender a quaisquer determinações no interesse de esclarecimento da verdade real, especialmente sua oitiva (depoimento)”.

A jornalista diz, por fim, que “a defesa deixa claro que não recebeu qualquer intimação ou comunicado oficial sobre a existência deste inquérito, mas decidiu comparecer de forma espontânea após a informação ser noticiada na imprensa”.

Relembre o caso

Em outubro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado a participar de um evento do governo da Arábia Saudita. No entanto, ele não compareceu. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o Brasil na ocasião.

No final do evento, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud, conhecido como BS, entregou ao ex-ministro dois estojos.

No primeiro, havia um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões.

No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, em valores oficialmente não foram divulgados. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), conforme o próprio confirmou à CNN.

Os objetos foram dados como presente para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores, que estava com o primeiro estojo, foi impedido de levar esses presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.

A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.

A CNN questionou integrantes da equipe do governo Bolsonaro por que as joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil.

Interlocutores afirmaram que o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama e o então presidente.