PT,  PDT,  PSB,  PCdoB,  PSOL, Rede e PCB decidiram ingressar, nesta terça-feira (31), junto ao  Supremo Tribunal Federal (STF), com uma notícia-crime contra o presidente da República,  Jair Bolsonaro. Os presidentes dos partidos de oposição argumentam que Bolsonaro não tem mais condições de permanecer no cargo ao descumprir as recomendações dos organismos internacionais, como a Organização Mundial da  Saúde(OMS) e as orientações do próprio  Ministério da Saúdeno combate à pandemia do  coronavírus.

Os oposicionistas argumentam também que Bolsonaro colocou a vida da população em risco, ao sair em visitação ao comércio do Distrito Federal, no último domingo (29). A proposta de noticia-crime foi aprovada na reunião da oposição que aconteceu ontem (30).

Para o líder da Minoria no  Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o líder da Minoria na  Câmara dos Deputados, deputado  José Guimarães (PT-CE) , se o STF acatar os argumentos apresentados pela oposição, o presidente Jair Bolsonaro pode ser afastado do cargo por 180 dias.

“É uma iniciativa muito importante porque está comprovado que Bolsonaro não tem nenhuma condição de dirigir o País, muito menos numa  crise econômica e sanitária como essa. Esse processo pode ser o início de um processo de afastamento e fim desse governo”, sentenciou Zarattini.

Na opinião do parlamentar paulista, Bolsonaro é uma pessoa desagregadora que só serve aos grandes interesses dos empresários e dos  EUA. “Ele quer acabar com a quarentena para favorecer os grandes empresários e prejudicar a maioria do povo que está tentando não se contaminar, se salvar”, afirmou.

STF

O líder  José Guimarães cobrou uma ação mais concreta do STF em relação à postura de afronta adotada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Na avaliação de Guimarães, a cada dia Bolsonaro comete crime e o mais recente é o que ele vem fazendo com a  saúde pública do País, principalmente no combate ao Covid-19.

“Essa é a prova de que ele está praticando o crime comum. Por isso que o Supremo não pode silenciar frente a isso. O STF precisa opinar porque o  Brasil não pode ter um presidente que – ao arrepio da lei e das normas mais elementares de conduta no trato das questões públicas -, aja dessa forma. Ele merece, sim, ser interditado”, defendeu Guimarães.

De acordo com o deputado, os partidos, os  movimentos sociais e a sociedade precisam dizer “em alto e bom som para o País que basta de Bolsonaro”. O petista ainda reafirmou que “Bolsonaro não tem mais condições de gestão politica e muito menos para enfrentar o problema do coronavírus”.

Unidade Nacional

O deputado  Carlos Zarattini acredita que a partir dessa ação da oposição pode se abrir um caminho para unidade nacional em torno dessa questão. “Eu penso que pode haver uma grande unidade nacional para tirar o Bolsonaro. Ele é incompetente e nós podemos ter uma aliança de vários setores que estão completamente afastados dele, como por exemplo, o pessoal do Centrão da Câmara, setores empresariais, governadores, que já viram que ele não tem competência e não reúne condições de permanecer à frente do País”, avaliou o petista.

Tramitação

O STF, em caso de acolhimento da notícia-crime, deverá encaminhar o pedido de autorização para que o presidente Jair Bolsonaro seja processado, ao presidente da Câmara, deputado  Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após o recebimento, o presidente da Casa encaminhará à Comissão de  Constituição e  Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) que pelo regimento interno, tem 10 sessões para emitir um parecer que será levado ao plenário da Câmara para apreciação. O parecer favorável ou contrário ao afastamento de Bolsonaro para ser aprovado precisa de um quórum constituído por maioria simples da Câmara. Se a maioria dos parlamentares for favorável ao afastamento, Bolsonaro deixará o cargo para responder ao processo, por um período de 180 dias.