Assembleia aprova fim das sessões híbridas às terças e quartas-feiras

Publicado em 18.04.2024 às 11:05

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 17, os deputados aprovaram o projeto de resolução que altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A matéria coloca um fim às sessões ordinárias híbridas que são realizadas nos dias de terças e quartas-feiras. Às quintas, no entanto, fica assegurado o direito de participação de maneira híbrida. O texto foi aprovado pelo colegiado de maneira definitiva, com 24 votos favoráveis e apenas um contrário, do deputado Lucas do Vale (MDB).

Esse projeto de resolução altera o Regimento Interno, a fim de especificar que, às terças e quartas-feiras, as sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário e as reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões técnicas serão realizadas exclusivamente de forma presencial, ressalvada convocação dos presidentes da Casa ou das comissões.

A matéria também altera o art. 125 do Regimento, para dispor que nenhuma proposição legislativa poderá ser discutida, sem que tenha sido passada para a Ordem do Dia com, pelo menos, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Conforme justificativa da Mesa Diretora, ao propor a alteração, o objetivo é contribuir para a condução dos trabalhos legislativos e, ao mesmo tempo, garantir flexibilidade aos parlamentares para as necessárias visitas às bases políticas, já que mantém a possibilidade da sessão híbrida às quintas-feiras.  

As sessões híbridas, no Poder Legislativo, foram implantadas no início da pandemia, por iniciativa do então presidente Lissauer Vieira, em março de 2020.