A Diretoria da OAB-GO, assessorada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas, firmou parceria com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) para aquisição de interfones no intuito de evitar o contágio do Coronavírus no atendimento entre advogados e reeducandos no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO.

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Em ofício endereçado ao Diretor-Tesoureiro da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, o Diretor-Geral de Administração Penitenciária, Agnaldo Augusto da Cruz – Coronel PM, informou que “a Gerência de Tecnologia da DGAP desenvolveu projeto de comunicação nas Unidades Prisionais situadas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, para que advogados e reeducandos possam conversar por meio de interfone nesse período de isolamento, no intuito de evitar o contágio do Coronavírus”; e que a implantação dessa ferramenta, “proporcionará maior conforto e segurança aos defensores quando em consulta a seus clientes, uma vez que durante a comunicação não haverá contato físico”.

Sensível ao problema, a OAB-GO, em parceria com a DGAP, irá promover a aquisição de interfones, protetores e suprimentos para a instalação, de acordo com a quantidade, locais de instalação nas Unidades do Complexo Prisional (Semiaberto, CPP, POG, Triagem, Presídio Feminino e Núcleo de Custódia).

De acordo com o Diretor-Tesoureiro e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, trata-se de mais uma demonstração que a OAB-GO está disposta a firmar parcerias com a administração do Sistema Prisional, a bem do aprimoramento do relacionamento institucional, sobretudo em face da segurança dos inscritos e dos reclusos, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Secretaria de Estado da Saúde e as regras e protocolos de prevenção à transmissão do Coronavírus (COVID-19). 

O Diretor-Tesoureiro ainda informou que a construção da “Sala de Estado Maior” e a reforma nos parlatórios nas Unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia também está sendo objeto de conclusão, conforme parceria informada na última sessão do Conselho (clique aqui e leia mais sobre o assunto).

O Presidente da CDP, David Soares da Costa Júnior, por sua vez, destacou o protagonismo da OAB-GO na preocupação em preservar a saúde dos presos e dos advogados no exercício das prerrogativas previstas no art. 7º, da Lei n. 8.906/94, e que esse sempre foi e será o mote dessa gestão.