• Governo Federal repassará R$ 16 bilhões aos estados e municípios para combater coronavírus

    Publicado em 4.04.2020 às 01:30

    O Governo Federal publicou nessa quinta-feira (2), em edição extra do Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) que estabelece apoio financeiro aos  estados e municípios com o objetivo de auxiliar no combate ao coronavírus (covid-19). 

    De acordo com a MP, serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que cada ente federativo receberá, vai  ser calculado pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia.

    A medida faz parte da ação do Governo Federal que libera recurso no total de R$ 200 bilhões para combater os impactos do coronavírus na economia do País. 

    Com informações do DOU