• Rafael Lara encerra triênio com conquistas e inicia nova gestão com aprovação recorde de 80,31%

    Publicado em 30.12.2024 às 19:06

    Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, foi reeleito para o triênio 2025-2027 com 80,31% dos votos da advocacia, conquistando o maior percentual proporcional do país e o maior da história da Seccional em 93 anos. À frente da instituição que representa mais de 50 mil advogados e advogadas, Lara reflete sobre os desafios superados, celebra conquistas históricas de sua gestão e apresenta propostas inovadoras para os próximos anos.

    “Representar mais de 50 mil advogados e advogadas foi, sem dúvida, o maior desafio da minha vida”, afirmou Rafael Lara. “Posso dizer, com total certeza, que todos os dias da minha gestão foram dedicados à luta pela advocacia goiana, tanto no âmbito estadual quanto no nacional”, declarou, em tom enfático, ao relembrar sua trajetória como presidente da OAB-GO.

    No entanto, Rafael Lara destacou que todo o avanço obtido durante sua gestão não foi fruto de um esforço solitário, mas sim do trabalho coletivo de uma gestão que ele descreve como “de gigantes”. Ele ressaltou o papel essencial desempenhado pelo Conselho Seccional, pelas diretorias da OAB, Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) e Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), pelas 57 subseções da Ordem, além dos mais de 12.000 membros e diretores voluntários das mais de 90 comissões ativas no sistema. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho, e na nossa gestão não foi diferente”, enfatizou, apontando a importância da união e do comprometimento de todos.

    Vale destacar que a gestão de Rafael Lara foi marcada pela união, o que refletiu em um feito inédito na história da Seccional Goiana: pela primeira vez, um presidente da OAB-GO recebeu o apoio unânime dos 57 presidentes das subseções do Estado, além de contar com o respaldo de todos os ex-presidentes da instituição. Esse apoio sólido comprovou a força e a coesão que caracterizam sua liderança.

    Gestão presente de norte a sul do Estado

    A vitória de Lara na reeleição vem acompanhada de um robusto balanço das conquistas de sua administração, que, segundo ele, marcou a história da OAB-GO com ações estratégicas e estruturantes. Uma das realizações mais destacadas foi o fortalecimento das prerrogativas da advocacia, por meio da regionalização da Procuradoria de Prerrogativas, com procuradores especializados em regiões estratégicas que alcançam as 57 subseções do Estado. “Essa medida proporcionou maior celeridade e proximidade no atendimento às demandas da advocacia, com uma cobertura eficiente e direta em todas as regiões”, comentou Lara.

    No quesito infraestrutura no interior, a gestão também não deixou a desejar. Foram realizadas mais de 70 intervenções estruturais nas sedes das subseções, nos parlatórios e nas salas de apoio em diversas instituições. Essas melhorias tiveram como objetivo modernizar e ampliar os espaços físicos, proporcionando melhores condições de trabalho para a advocacia.

    Rafael Lara também mencionou as melhorias estruturais realizadas durante sua gestão, como a inauguração de salas de apoio, triagem e parlatório no Complexo Prisional, oferecendo condições dignas para o exercício da advocacia criminal, além da construção de novas salas de advocacia no Fórum Cível de Goiânia, acompanhadas por uma rampa de acesso para garantir dignidade no acesso ao Fórum.
    “Em breve, iniciaremos o projeto da construção da Sala de Estado Maior, que será um marco de dignidade e referência nacional para a advocacia”, revelou. Sob a liderança de Lara, a OAB-GO, em parceria com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), conseguiu a elevação das comarcas de Aparecida de Goiânia e Anápolis para entrância final, reforçando a estrutura judiciária. Além disso, diversas comarcas foram elevadas para entrância intermediária, beneficiando municípios como Hidrolândia, Nerópolis, Rubiataba, Anicuns, Aragarças, Caiapônia, Acreúna, Mozarlândia, Campos Belos, Padre Bernardo, Piracanjuba, Bom Jesus de Goiás, Guapó e Cavalcante, o que trouxe melhorias significativas para o exercício da advocacia e o acesso à justiça no interior do estado.

    Com o intuito de estreitar os laços com a advocacia em todo o estado, foi lançado o programa OAB Presente, no qual os diretores da Seccional e da Casag percorreram Goiás de norte a sul, ouvindo as demandas locais e atuando diretamente nas necessidades regionais da advocacia. O programa se consolidou como um canal direto de diálogo entre a OAB e as advogadas e advogados, gerando soluções ágeis e eficazes.

    Defesa intransigente das prerrogativas

    A gestão de Rafael Lara foi responsável pela criação da maior e mais bem estruturada Comissão de Direitos e Prerrogativas da história da OAB-GO. Com uma organização pioneira, a comissão foi estruturada com vice-presidências temáticas, o que permitiu um acompanhamento especializado e aprofundado de cada área de atuação da advocacia.

    Esse modelo inovador tem sido fundamental para garantir uma defesa mais eficiente e ágil das prerrogativas dos advogados e advogadas em Goiás, consolidando a OAB-GO como uma referência na proteção dos direitos da categoria profissional. “Esse formato foi um marco na nossa gestão, refletindo nosso compromisso em proteger os direitos da advocacia de forma cada vez mais efetiva”, concluiu Rafael.

    Desde o início da gestão, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO autuou mais de 2 mil processos e atendeu a mais de 2 mil chamados por meio do Plantão de Prerrogativas, oferecendo suporte imediato em situações críticas para advogados e advogadas, especialmente em ocorrências de urgência, garantindo a proteção dos direitos da classe. As intervenções junto à Polícia Militar também resultaram em importantes mudanças nos procedimentos de abordagem a profissionais da advocacia, promovendo maior respeito às prerrogativas e garantindo um tratamento adequado.

    Outra conquista relevante foi a retomada do direito de acesso imediato ao sistema prisional, sem a necessidade de agendamento prévio. Esse avanço, que atende a uma antiga demanda da advocacia criminal, representa um resgate da dignidade no exercício da profissão, assegurando condições justas para o desempenho das atividades dos advogados.

    Impulsionamento da advocacia

    Um projeto de grande relevância da gestão é a Incubadora de Novos Escritórios, que chegou até sua segunda edição. A iniciativa ofereceu uma consultoria completa para advogados e advogadas em início de carreira, com treinamentos que abrangem desde fluxo de caixa até marketing jurídico e gestão de relacionamento com clientes. “Proporcionamos as ferramentas necessárias para que os novos profissionais possam não apenas entrar no mercado, mas prosperar nele”, salientou.

    O Projeto Mentoria também foi destacado como um dos pilares. A iniciativa conectou advogados em início de carreira com profissionais consolidados, criando uma rede de mentores que auxilia no desenvolvimento profissional. “Esse tipo de troca é fundamental para o crescimento da advocacia e para a construção de uma rede sólida de apoio entre os profissionais”, afirmou.

    Mais dignidade

    Outro ponto de destaque foi o sucesso na obtenção do maior montante de pagamento de honorários da história da advocacia dativa, ultrapassando R$ 48 milhões, um valor superior a tudo o que foi pago entre 2006 e 2021. “Já estamos pagando os serviços prestados pela advocacia dativa em 2023”, comentou Rafael Lara.

    Ele também comemorou a aprovação da lei que assegura o recolhimento das custas judiciais ao final dos processos, um pleito que a OAB-GO defendia desde 1948. “Após mais de 70 anos de pleitos, conseguimos a aprovação da Lei n.º 22.615/2024, que assegura o recolhimento das custas judiciais ao final dos processos, beneficiando a advocacia e a parte autora ao postergar o pagamento dessas despesas para o fim do processo”, disse.

    A elevação do teto das RPVs estaduais de 20 para 40 salários mínimos e a redução do prazo para expedição de alvarás, que caiu de 90 para 15 dias, também foram conquistas marcantes da sua gestão. “Essas vitórias não são apenas da nossa gestão, mas da advocacia goiana como um todo”, frisou.

    Defesa das mulheres advogadas e inclusão

    A gestão de Rafael Lara trouxe avanços significativos na defesa das mulheres e na promoção da inclusão na advocacia goiana. Entre as principais iniciativas, destaca-se a criação da Ouvidoria da Mulher, um canal exclusivo destinado a atender as demandas e preocupações específicas das advogadas, proporcionando um espaço dedicado à escuta ativa e à busca de soluções para os desafios enfrentados pelas mulheres na profissão. Outro marco histórico foi a inclusão de mulheres em cargos de liderança na OAB-GO. Durante essa gestão, a Ordem alcançou o maior número de mulheres em posições de comando, indo além dos cargos eletivos com paridade.

    A representatividade feminina foi ampliada nas comissões e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED), consolidando a presença das advogadas em postos de decisão. Um feito inédito também foi registrado com a indicação da primeira mulher para ocupar uma cadeira do quinto constitucional da advocacia no TJGO em seus 150 anos de existência.

    A gestão também, através da Comissão da Mulher Advogada (CMA), fortaleceu a Campanha Advocacia sem Assédio, que ganhou força em todo o estado, reafirmando o compromisso da OAB-GO com a criação de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todas as advogadas. Essa campanha tornou-se uma importante ferramenta de conscientização, promovendo a construção de um espaço profissional onde o respeito e a dignidade são princípios fundamentais.

    OAB na palma da mão

    Uma entrega notável da gestão foi a implantação do aplicativo ‘OAB-GO’, que trouxe a tecnologia para o dia a dia da advocacia goiana. O aplicativo oferece uma ampla gama de funcionalidades, como consulta de processos e serviços da OAB, Caixa de Assistência dos Advogados e Escola Superior da Advocacia, além de ferramentas específicas para facilitar a rotina dos advogados e advogadas, tornando os serviços mais acessíveis e práticos.

    Ampliação de benefícios

    A CASAG, sob a liderança do presidente Jacó Coelho, se destacou pela ampliação significativa dos convênios e pela implementação de planos de saúde mais diversificados, como o Casag Saúde e o Casag Salut, oferecendo opções mais acessíveis e inclusivas para os membros da advocacia. Em Goiânia, houve um aumento de 61,5% na oferta de convênios, enquanto no interior do estado o crescimento foi de impressionantes 118%. Além disso, importantes reformas foram realizadas nos Centros de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) de Aparecida de Goiânia e Anápolis, modernizando piscinas, quadras e áreas de lazer.

    Qualificação profissional

    A ESA-GO, conduzida pelo diretor-presidente Rodrigo Lustosa Victor, consolidou-se como a principal instituição de qualificação da advocacia em Goiás, organizando 1.650 cursos e eventos entre janeiro de 2022 e setembro de 2024. Durante esse período, foram oferecidas mais de 8.000 horas de qualificação, resultando na emissão de 61.665 certificados, comprovando o compromisso da advocacia goiana com o aperfeiçoamento contínuo e a formação de excelência.

    Projetos para o futuro: inovação e tecnologia
    A nova gestão apresenta um conjunto de propostas voltadas para garantir o avanço contínuo da advocacia goiana, com foco em inovação e modernização. Um dos principais projetos é o Inova OAB, que visa transformar a OAB-GO na seccional que mais incentiva o uso de tecnologia no Brasil. A proposta é fazer da instituição um hub de apoio a startups jurídicas, promovendo cursos sobre o uso e a integração de tecnologias e inteligência artificial, além de criar novas oportunidades de mercado para a advocacia nas áreas emergentes.

    Outro ponto central é o fortalecimento do grupo de trabalho interinstitucional com o Tribunal de Justiça de Goiás para desenvolver soluções técnicas para o PROJUDI, essencial para a melhoria da gestão processual. Além disso, está prevista a construção de uma nova sede para a OAB-GO, em um terreno doado pelo Município, que oferecerá uma estrutura moderna e adequada às necessidades da advocacia.

    A Escola de Negócios para Advogados também é uma prioridade. O programa será voltado para advogados com mais de cinco anos de experiência ou que já passaram pela Incubadora de Novos Escritórios, ajudando-os na reestruturação de escritórios, na integração de novas tecnologias e na expansão das suas áreas de atuação. “Queremos que a advocacia goiana esteja preparada para os desafios do futuro, com uma visão estratégica e voltada para a inovação”, enfatizou Rafael Lara.

    Em apoio direto aos advogados e advogadas, será criado na CASAG um Serviço de Suporte Técnico, que auxiliará aqueles que enfrentam dificuldades com sistemas do judiciário e ferramentas tecnológicas. Além disso, a gestão se compromete com a instituição de plantões presenciais da Comissão de Direitos e Prerrogativas nas Centrais de Flagrantes, Delegacias, Unidades Prisionais e Fóruns, garantindo um acompanhamento mais efetivo das atividades cotidianas da advocacia.
    Entre as propostas, destaca-se também a luta para que os honorários dos advogados dativos sejam pagos no mesmo ano do protocolo, além de buscar o desconto proporcional para a abertura de sociedades de advogados para a jovem advocacia. Serão criadas comissões especiais de Mentoria e Incubadora, expandindo esses projetos de suporte à carreira.

    A gestão planeja ainda o lançamento de uma trilha especial de primeiros passos da advocacia, com cursos on-line no site da ESA-GO, abordando temas essenciais como o uso dos sistemas PJD, PJE e SEEU. Outro projeto inovador é o “Minha Primeira Foto Profissional”, que será oferecido durante as integrações realizadas nas subseções, proporcionando aos novos advogados uma imagem profissional de qualidade.

    No campo da inclusão, Rafael Lara propõe a criação de um programa de conciliação entre Advocacia e Maternidade, incentivando o retorno das mães advogadas ao mercado. Por fim, a gestão se compromete com a realização de uma audiência pública anual voltada à defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia, reforçando o diálogo e a busca por soluções em prol da classe.

    “Essas propostas, focadas em inovação, suporte técnico e inclusão, demonstram o compromisso contínuo da OAB-GO com a modernização e o fortalecimento da advocacia no estado”, destacou Lara.

    O Compromisso Continua

    O presidente reeleito da Ordem reiterou que o compromisso com a advocacia goiana continua. “Estamos cheios de energia para realizar todos esses projetos, e só conseguiremos isso juntos.” Para ele, a união da classe é essencial para que a OAB-GO siga avançando e conquistando novas vitórias. “Nossa força vem da nossa unidade e da legitimidade dos nossos propósitos, que é levar justiça às pessoas. O futuro começa aqui, agora, e o compromisso continua”, finalizou.

    Rafael Lara se apresenta à advocacia goiana não apenas como o líder que consolidou importantes conquistas, mas como alguém preparado para conduzir a OAB-GO a um futuro de ainda mais inovação, inclusão e eficiência.