Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira comentou a pauta de projetos que serão apreciados a partir das 15 horas desta terça-feira, 8, em sessão extraordinária remota. De acordo com o presidente, as matérias continuam tendo relação com o combate do coronavírus (Covid-19) em Goiás. Serão deliberados pedidos de calamidade pública de várias cidades goianos e, ainda, dois projetos assinados pelos 41 parlamentares: um deles visa reduzir mensalidade escolar da rede privada e o outro, utilizar emendas parlamentares já repassadas aos municípios para o combate da doença. 

De acordo o presidente, os projetos em pauta são importantes para o combate da Covid-19 em Goiás. “Vamos apreciar diversas matérias que impactarão positivamente no combate da doença e também que farão diferença para as famílias goianas, como o que visa reduzir a taxa de mensalidade da rede privada de ensino durante o período de pandemia”, destacou. 

Projetos

Os municípios que encaminharam processo declarando situação de calamidade pública à Assembleia Legislativa foram Rio Verde, Bela Vista, Anápolis, Goianira, Uruaçu, Uruana, Formosa, São Miguel do Passa Quatro, Santa Helena, Santa Tereza, Paraúna, Vicentinópolis, Ipameri e Paranaigura, dentre outros.

Também consta da pauta um decreto da Secretaria de Economia e dois projetos de iniciativa parlamentar. Os 41 parlamentares assinaram dois projetos que serão discutidos nessa sessão. Um deles propõe a redução das mensalidades escolares dos estabelecimentos da rede privada enquanto durar o plano de contingeciamento do Governo, em razão da pandemia. A outra matéria se refere à permissão aos municípios para que possam utilizar os recursos repassados pelo Estado de Goiás, por emendas parlamentares, em ações de combate ao novo coronavírus.