A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, participou nesta quarta-feira (20/8), do lançamento da segunda edição do Defensorias do Araguaia, em Palmas (TO). A iniciativa, que integra as Defensorias Públicas do Estado de Goiás (DPE-GO), de Tocantins (DPE-TO) e do Mato Grosso (DPE-MT), tem o objetivo de levar atendimentos jurídicos gratuitos a aldeias indígenas Karajá da região do Alto Araguaia. 

“Trabalhar em parceria entre os estados é fundamental para levar assistência a essas comunidades e entender de perto suas demandas”, afirmou Gracinha, que garantiu apoio do Governo de Goiás. “Sempre respeitei o trabalho da Defensoria Pública. Hoje, como primeira-dama e coordenadora do Goiás Social, vejo claramente a importância de unirmos forças para transformar vidas e garantir dignidade, justiça e oportunidade a quem mais precisa. Porque são parcerias como essas que são o coração do Goiás Social.”

Cada estado terá um dia dedicado à realização do projeto. O cronograma começa no dia 25, na Aldeia São Domingos, em Luciara (MT). No dia 27, os atendimentos chegam à Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal (TO). O encerramento será em Goiás, no dia 29, nas aldeias Bdè-Burè e Buridina, em Aruanã (GO). Após o primeiro contato, as Defensorias Públicas seguirão acompanhando os casos, garantindo o devido encaminhamento das demandas jurídicas e oferecendo suporte contínuo às comunidades. As demandas coletivas identificadas nas aldeias Buridina e Bdè-Burè serão acompanhadas pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO. 

“Ninguém faz acesso à justiça sozinho. Precisamos unir esforços com as Defensorias Públicas de outros estados e com os programas sociais que os estados já possuem para levar cidadania. Na primeira edição, fizemos quase 1000 atendimentos, o que é um número muito expressivo na proporção da população Karajá. Mas há necessidade de voltarmos e darmos as devolutivas daquele primeiro atendimento. Também compreendemos que aquele primeiro atendimento é capaz de multiplicar e promover educação em direitos por si só, levando outras pessoas que precisam desse atendimento à segunda edição”, pontuou o defensor público-geral de Goiás, Tiago Gregório.

Além de oferecer às comunidades historicamente vulneráveis e de difícil acesso a oportunidade de receber assistência jurídica, também serão oferecidas atividades de escutas sociais para levantamento de demandas coletivas de saúde, educação, previdência, assistência social, entre outros.

A primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, enalteceu a parceria com Goiás e Mato Grosso. “É uma honra apoiar esta ação. O mais importante é levar cuidado e atenção a quem precisa, independentemente de bandeiras partidárias ou estados”. O cacique da aldeia São Domingos, Rafael Tewahyte Karajá, agradeceu a iniciativa. “A gente sofre muito com questões de logística e de atendimento, tem dificuldades de ir à cidade. Então, essa parceria que vocês estão fazendo, esse apoio que vocês estão dando é muito bom”, declarou. 

Facilidades aos indígenas
No período da tarde, Gracinha Caiado, acompanhada por defensores públicos do Tocantins, Goiás e Mato Grosso, visitou a comunidade indígena da Aldeia Funil, às margens do Rio Tocantins, no município de Tocantínia, a 70 quilômetros de Palmas. A comunidade será contemplada com o projeto Defensorias do Araguaia. Como gesto de respeito e boas-vindas, a coordenadora do Goiás Social participou de danças tradicionais antes de iniciar o diálogo com os indígenas.

“O momento da vinda de vocês é algo que esperávamos há muito tempo”, destacou o cacique da Aldeia Funil, Elson Krensu Xerente, ressaltando a relevância do encontro para facilitar a emissão de documentos como RG e CPF, fundamentais para garantir acesso a serviços de educação, saúde e justiça.

Durante a conversa, Gracinha Caiado reforçou a importância da atuação conjunta com o Tocantins para ampliar os serviços voltados à população indígena. “Vocês merecem todo o nosso respeito e não devem enfrentar obstáculos para assegurar a proteção cultural, territorial e de suas tradições”, afirmou, ao defender e divulgar o projeto Defensorias do Araguaia.

Serviços
O estado de Goiás está organizando uma força-tarefa para o evento do dia 29 de agosto, em Aruanã. A Defensoria Pública participará com a Carreta DPE, uma unidade itinerante que oferece diversos serviços à população. Entre eles estão: orientação jurídica, divórcio, reconhecimento de união estável com conversão em casamento, reconhecimento parental, solicitação de medidas protetivas e emissão de segunda via de documentos.

A ação também contará com atendimentos de 16 órgãos e entidades parceiras: secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Desenvolvimento Social (Seds); Defensoria Pública da União (DPU); Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO); Ministério Público de Goiás (MP-GO); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar); Tribunal Regional do Trabalho da 18º Região (TRT18); Programa PETE+; INSS; Prefeitura de Aruanã; Cartório de Registro Civil de Aruanã; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Polícia Civil de Goiás (PC-GO).