Foi aprovado, na terça-feira (14), por unanimidade no plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2122/2025 que institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens chamado de “Juventude Equilibrada”.

O projeto da deputada federal Marussa Boldrin (MDB-GO) tem o objetivo de enfrentar os desafios emocionais, sociais e digitais vivenciados pelos jovens brasileiros. A proposta inédita na Câmara dos Deputados busca promover um ambiente escolar mais saudável e seguro, por meio da atualização de leis já existentes, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), garantindo suporte socioemocional, combate ao bullying e incentivo ao uso consciente das tecnologias digitais nas escolas públicas do país.

De acordo com a parlamentar, o projeto responde a um cenário preocupante: “Estamos assistindo a um crescimento alarmante de casos de depressão, ansiedade e violência entre adolescentes. Precisamos agir com equilíbrio, respeitando valores familiares e garantindo o bem-estar emocional dos nossos jovens”, afirma Marussa.
Entre as principais ações previstas pelo projeto estão a inclusão de equipes multiprofissionais com psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas. A criação de programas de escuta ativa, prevenção ao bullying e cyberbullying.

O projeto prevê a integração da educação digital aos currículos do ensino fundamental e médio, com foco no uso seguro das tecnologias. E prevê ainda conteúdos educacionais sobre relações interpessoais e sexualidade baseados em evidências científicas e respeito à diversidade, sem imposição ideológica.

O projeto também defende que a escola deve ser um espaço de pluralidade e diálogo, sem interferência ideológica, preservando a liberdade de ensino e o papel das famílias na formação ética dos estudantes.

A iniciativa também foi inspirada pela série ‘Adolescência” e reforça o compromisso da parlamentar com uma educação que prepara as novas gerações para os desafios do presente e do futuro.

O projeto segue para ser apreciado no Senado Federal.