Os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) vão ajudar a desafogar os atendimentos nos grandes centros para COVID-19. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. Assim, os hospitais de referência poderão ampliar a disponibilidade de leitos para concentrar as internações para doença e encaminhar as demais situações para essas outras localidades.

A autorização foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A portaria prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de leitos clínicos.

De acordo com a publicação, entram na estratégia hospitais que possuem de 31 a 49 leitos, desde que já possua leito SUS. O custeio dos leitos varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil por mês (veja a tabela). O valor será repassado conforme o porte da instituição. Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde estima que o custo durante a emergência seja de R$ 360 milhões.

A autorização temporária dos leitos de cuidado prolongado ocorrerá a partir da solicitação do gestor local, o qual deverá encaminhar um ofício para o Ministério da Saúde. Os estados farão 100% da gestão dos leitos, que não poderão receber atendimentos de pacientes com COVID-19. As publicações das portarias de autorização ocorrerão considerando os critérios epidemiológicos e rede assistencial disponível dos Estados, pelo período excepcional de 90 dias, podendo ser prorrogado.