A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, na terça-feira (9), uma audiência pública para debater atendimentos, contratos e a relação entre operadoras e usuários de planos de saúde. O debate foi convocado por meio do REQ 234/2025, de autoria da deputada Marussa Boldrin (MDB-GO).

O encontro reuniu representantes do setor, especialistas, parlamentares e usuários que relataram dificuldades no acesso a procedimentos básicos, atrasos e negativas consideradas injustificadas. Participaram presencial ou virtualmente Val Marchiori, o advogado Damião Cordeiro de Moraes, a deputada Gilesa Simona, Frederico Borges (Abramge), Bruno Sobral de Carvalho (FenaSaúde) e Marcus Teixeira Braz (ANS).

“As pessoas não podem continuar implorando por algo que já pagam”, afirma Marussa Boldrin

Ao abrir a audiência, a deputada Marussa Boldrin destacou que as negativas de cobertura vêm se tornando um dos principais motivos de judicialização da saúde suplementar e denunciou a sensação recorrente de abandono vivida pelos beneficiários.

“O que estamos vendo é um sistema que, em vez de acolher, empurra o paciente para a angústia da espera, para a porta da Justiça ou, pior, para o desespero. As pessoas não podem continuar implorando por algo que já pagam todos os meses. Nosso objetivo hoje é cobrar transparência, responsabilidade e compromisso das operadoras”, afirmou a parlamentar.

A empresária Val Marchiori, convidada a falar virtualmente, fez um depoimento contundente sobre a realidade de milhares de usuários que enfrentam longas filas, exigências burocráticas e negativas repetidas.

“E eu falo não só por mim, eu falo por milhões de mulheres, de pessoas que mandam pedido todos os dias. Deixo meu último apelo não por mim, mas por todas as pessoas que não conseguem estar aqui. Lá fora existem milhares que não têm voz. Mulher esperando por meses um simples exame. Famílias que recebem respostas tarde demais. A verdade é dura, mas precisa ser dita: a doença mata sozinha, a demora também mata, a omissão também mata. Cada protocolo sem sentido, cada negativa disfarçada de burocracia custa vidas”, declarou Marchiori.

Dr. Ramalho Neto denuncia “automatização de negativas”

O presidente da ANDESS (Aliança Nacional em Defesa da Ética na Saúde Suplementar), Dr. Ramalho Neto, criticou de forma dura o modelo atual de auditorias das operadoras e afirmou que há um processo crescente de desumanização nas análises de cobertura.

Segundo ele, as principais operadoras vêm substituindo médicos auditores por profissionais sem formação médica, o que comprometeria a segurança das decisões.

“Hoje existe uma automatização de negativas. Não existe diálogo técnico. O que vemos é um mecanismo voltado a alimentar margem de lucro das operadoras, inclusive em procedimentos básicos”, afirmou.

O médico relatou ter apresentado documentos que mostram enfermeiros sendo parabenizados por realizarem 202 avaliações em quatro dias.

“Enfermeiro não pode fazer auditoria médica. Auditoria médica é ato médico. A nova resolução do Conselho Federal de Medicina ratifica isso. O médico tem obrigação moral e ética de ter diálogo direto, franco e técnico, e não financeiramente motivado. Quando tiram o médico da auditoria e colocam funcionários sem formação em medicina, o processo perde legitimidade”, disse.

Dr. Ramalho também criticou argumentos das operadoras sobre o número de reclamações:

“Estamos falando de 53 milhões de brasileiros. O que se esperava? Que o número de reclamações fosse igual ao número de atendimentos? Me perdoem a franqueza, mas é um tema que me dói. É minha pauta pessoal há dois anos”.

Operadoras e ANS apresentam números do setor

Durante a audiência, representantes do setor apresentaram dados para contextualizar o funcionamento da saúde suplementar no Brasil:
• 53 milhões de beneficiários – 1 em cada 4 brasileiros utiliza plano de saúde.
• 119 mil estabelecimentos atendem usuários de planos em todo o país.
• 470 mil médicos atuam na rede suplementar.
• Em 2023, foram realizados 1,94 bilhão de procedimentos, incluindo consultas, exames, terapias, cirurgias e internações.
• Operadoras respondem por 79% da receita dos principais hospitais e 86% dos laboratórios de diagnóstico.

O diretor da FenaSaúde, Bruno Sobral de Carvalho, e o representante da Abramge, Frederico Borges, defenderam que o setor enfrenta aumento de custos, envelhecimento da população e uso crescente de tecnologias de alto custo, fatores que pressionam o equilíbrio econômico dos planos.

Já Marcus Teixeira Braz, da ANS, destacou que a agência tem intensificado ações fiscalizatórias e reforçou a importância de transparência na comunicação das operadoras com seus clientes.

Ao final da audiência, a deputada Marussa Boldrin afirmou que o debate não se encerrava ali e que pretende consolidar sugestões para fortalecer a fiscalização, aprimorar normas de auditoria e garantir mais proteção aos usuários.

“Vamos continuar cobrando, acompanhando e propondo mudanças. A saúde das pessoas não pode ser tratada como número ou como custo”, concluiu a parlamentar.