De autoria do senador Wilder Morais (PL), o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro já conta com a assinatura de 34 senadores, de vários partidos.

O pedido será encaminhado ao relator do caso o ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi motivada pelo agravamento do estado de saúde de Bolsonaro e pela avaliação de que suas condições clínicas são incompatíveis com a permanência sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A coleta de apoios teve início na terça-feira (6/01), após novos episódios que, segundo os senadores, evidenciaram a fragilidade do quadro médico do ex-presidente.

No documento, os parlamentares descrevem um conjunto de comorbidades graves e progressivas, envolvendo sistemas cardiovascular, digestivo, renal, respiratório e metabólico. Parte dessas complicações, argumentam, decorre das sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018, o que exige monitoramento médico contínuo e respostas rápidas a eventuais intercorrências.

O pedido também destaca a ocorrência de episódios clínicos recentes considerados de risco, registrados durante o período de custódia. Um dos casos mencionados é a queda sofrida por Bolsonaro na dependência onde cumpre pena, quando bateu a cabeça durante a madrugada, situação apontada como indicativo da urgência da medida humanitária.

Outro ponto citado é a presença de soluços incoercíveis crônicos, condição comprovada por laudos e prontuários médicos, que demanda intervenções frequentes e ajustes constantes de medicação, dificultando a manutenção do tratamento adequado no ambiente prisional.

Idealizador do requerimento, o senador Wilder Morais afirma que a sucessão de eventos desde o início da prisão demonstra que o atual regime representa um risco concreto à vida do ex-presidente. “A permanência na Polícia Federal deixou de ser compatível com a preservação da saúde e da integridade física de Bolsonaro. A concessão da prisão domiciliar é uma medida urgente e necessária para resguardar sua própria existência”, declarou.

Senadores que já assinaram
Senadores que já subscreveram o pedido:

1. Wilder Morais (PL-GO) – autor
2. Eduardo Girão (NOVO-CE)
3. Rogério Marinho (PL-RN)
4. Bruno Bonetti (PL-RJ)
5. Jaime Bagattoli (PL-RO)
6. Eduardo Gomes (PL-TO)
7. Izalci Lucas (PL-DF)
8. Plínio Valério (PSDB-AM)
9. Tereza Cristina (PP-MS)
10. Magno Malta (PL-ES)
11. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
12. Carlos Portinho (PL-RJ)
13. Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
14. Esperidião Amin (PP-SC)
15. Marcos do Val (PODEMOS-ES)
16. Jorge Seif (PL-SC)
17. Marcio Bittar (PL-AC)
18. Wellington Fagundes (PL-MT)
19. Dra. Eudócia (PL-AL)
20. Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
21. Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
22. Ciro Nogueira (PP-PI)
23. Marcos Rogério (PL-RO)
24. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
25. Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
26. Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
27. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
28. Dr. Hiran (PP-RR)
29. Lucas Barreto (PSD-AP)
30. Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
31. Efraim Filho (UNIÃO-PB)
32. Nelsinho Trad (PSD/MS)
33. Sergio Moro (UNIÃO/PR)
34. ⁠Vanderlan Cardoso (PSD/GO)