No mês de abril, 54 profissionais de saúde iniciaram suas atividades como apoiadores de ações integradas de vigilância em saúde e atenção primária à saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. A atuação desses profissionais terá como foco ações de enfretamento a doenças como a sífilis, dengue, chikungunya e zika, além da ampliação das coberturas vacinais. Além disso, devido a atual situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIN) relacionada ao coronavírus, o Ministério da Saúde também orienta que os apoiadores atuem, de forma excepcional, junto às secretarias estaduais de saúde nas estratégias de gestão e enfrentamento à COVID-19.

Os bolsistas fazem parte do Projeto de Integração da Vigilância em Saúde e Atenção Primária à Saúde, o Força Tarefa. O projeto é resultado de parceria do Ministério da Saúde com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O incentivo com esta iniciativa, incluindo o pagamento de bolsa para os 54 apoiadores pelo período de 12 meses, será de aproximadamente R$ 2,6 milhões.

O trabalho desses profissionais deve ser articulado de acordo com as necessidades locais, por um tempo que deverá ser avaliado pela coordenação do projeto. Os Estados e o Distrito Federal podem definir outros temas prioritários e discutir, junto ao apoiador, estratégias para fortalecer a integração vigilância em saúde e Atenção Primária à Saúde em outras temáticas, a depender dos principais problemas identificados no território.

Os novos apoiadores foram selecionados por meio de dois editais públicos. Participaram das seleções 2.085 candidatos de todo o país. Os profissionais selecionados têm experiência em cargos de gestão na Atenção Primária à Saúde ou na Vigilância em Saúde, com no mínimo cinco anos de experiência em uma dessas áreas e com pelo menos um curso de pós-graduação na área de saúde. Os 26 estados e o Distrito Federal têm dois representantes cada, sendo 27 com domínio na área de Vigilância em Saúde e 27 em Atenção Primária à Saúde. 

HISTÓRICO

O Projeto Força Tarefa faz parte das ações anunciadas, em 2019, pelo Governo Federal para a área da saúde. A estratégia foi discutida e pactuada de forma tripartite junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), garantindo a participação por meio de indicações formais de representantes das Secretarias Estaduais, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais (Cosems) e das secretarias municipais de saúde em todo o processo de seleção dos candidatos que atuariam como apoiadores nos Estados.

O Projeto Força Tarefa surgiu como uma das ações da Agenda de 100 Dias do Governo Federal para a área da saúde, que tinha como meta original fortalecer a vigilância e ampliar as coberturas vacinais no Brasil. O projeto foi amplamente discutido e pactuado de forma tripartite junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e ao Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS), garantindo a participação de representantes das Secretarias Estaduais, dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde e das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde em todo o processo de seleção dos candidatos que atuariam como apoiadores nos Estados.