O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (9/4), critérios e orientações para aplicação do teste rápido sorológico nos serviços de saúde. Os testes deverão ser aplicados em profissionais da área da saúde e de segurança pública, um dos grupos mais expostos à transmissão do coronavírus (COVID-19). Por isso, terão prioridade na testagem os trabalhadores que atuam nos postos de saúde, nos serviços de urgência, emergência e internação, trabalhadores da área de segurança pública e os contatos domiciliares desse público, ou seja, as pessoas que moram na mesma residência.

A estimativa, com base em dados de outros países, é de até 15% de incidência de COVID-19 nesses grupos, o que corresponderia, no Brasil, a cerca de 2 milhões de pessoas com potencial de utilização de pelo menos um teste rápido sorológico.

O Ministério da Saúde orienta que os estados e municípios possam se organizar e identificar estes públicos dentro da sua região. A partir deste planejamento, será disponibilizado gradualmente os testes rápidos para detecção de anticorpos contra SARS-CoV-2 aos serviços de saúde.

A recomendação é testar pessoas sintomáticas, que façam parte de uma das seguintes categorias: trabalhadores de serviços de saúde em atividade; trabalhadores de serviços de segurança pública em atividade; e pessoa com diagnóstico de Síndrome Gripal, que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade. O tempo de incubação do vírus é um fator crucial para a eficácia da testagem, uma vez que pessoas com a doença, mas que ainda não tenham manifestado sintomas, podem ser infectadas por pessoas que estejam no período assintomático da doença.

Os testes rápidos sorológicos, disponibilizados neste primeiro momento, são frutos de doação Vale ao Ministério da Saúde, adquiridos no mercado internacional. Esses testes utilizam amostras de sangue e o resultado pode ser verificado em até 20 minutos após a realização da testagem. Antes, apenas os testes moleculares estavam disponíveis e em quantidade insuficiente para atender a demanda. Atualmente, há outros produtos no mercado que podem ser adquiridos por gestores públicos ou privados, desde que sejam cumpridos os critérios de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e controle de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (INCQS).

É obrigatório aguardar 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, antes da realização do teste rápido sorológico. Isto se deve porque existem evidências de redução importante da viremia, quando o vírus está agindo no organismo, após 72 horas do fim dos sintomas. Essa medida permite que o grau de transmissibilidade seja reduzido, mesmo na eventualidade de um resultado falso-negativo.

O teste deve ser realizado respeitando as seguintes condições:

• Trabalhadores de saúde e segurança pública: mínimo 7 dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal E mínimo 72 horas após desaparecimento dos sintomas;
• Pessoa com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade: mínimo 7 dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal E mínimo de 72 horas após desaparecimento dos sintomas.

Demais grupos

A ampliação da testagem para outros grupos depende da dinâmica da pandemia no Brasil e da capacidade operacional dos serviços de saúde, conforme aquisições e doações de testes. A distribuição aos estados atende a parâmetros como: número de casos confirmados no estado; tipologia do município segundo o IBGE; total de trabalhadores de saúde e de segurança pública. A partir disso, os estados são responsáveis pela distribuição dos testes aos municípios.

O Ministério da Saúde recomenda que os testes estejam disponíveis em pontos da Rede de Atenção à saúde que tenham maior contato com pacientes suspeitos de COVID-19. Assim, hospitais, serviços de urgência e emergência, unidades de pronto atendimento e postos de saúde são responsáveis pela realização dos testes e pelos procedimentos a serem adotados após o resultado.