O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, entregou nesta quarta-feira (1º), no Espaço Multiuso da Cidade Administrativa Maguito Vilela, 93 escrituras definitivas a famílias de 12 bairros do município, em mais uma etapa do programa Aparecida Legal – Escrituras em Suas Mãos, executado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.

Nesta etapa, foram beneficiadas famílias dos bairros Jardim Florença, Cidade Livre, Nova Cidade, Aeroporto Sul, Veiga Jardim, Parque Montreal, Alvorada Oeste, Residencial Caraíbas, Jardim Tiradentes, Cidade Satélite São Luiz, Marista Sul e Retiro do Bosque.

Durante a solenidade, o prefeito destacou a importância da entrega para famílias que aguardavam há décadas pela legalização dos imóveis.

“A escritura é dignidade, respeito ao cidadão e o reconhecimento legal do imóvel. Estamos realizando hoje o sonho de 93 famílias, muitas delas esperando por esse documento há 20, 30 e até 40 anos. É um momento de muita alegria e orgulho para nossa gestão”, afirmou Leandro Vilela acompanhado do vice-prefeito João Campos e dos vereadores Tatá Teixeira, Mazinho Baiano, Diogo Tufão, Bi Dourado e Professor Clusemar.

Moradora do Aeroporto Sul, Marta Cintra Dias Alves, celebrou a conquista do documento definitivo do imóvel.

“Esperava por esse documento há alguns anos. Para mim é uma conquista muito grande e só tenho a agradecer. Agora, com o documento em mãos, temos mais confiança de que onde moramos é nosso”, relatou.

O prefeito ressaltou ainda em seu discurso que a regularização fundiária representa mais do que um documento, garantindo segurança jurídica, valorização patrimonial e pertencimento às famílias.

“Muitas dessas moradias foram construídas com muito esforço pelos próprios moradores. Entregar a escritura definitiva é assegurar um direito e reconhecer a história de cada família”, acrescentou.

O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, William Panda, destacou que esta é mais uma etapa do programa criado pela Prefeitura em 2021 e que o trabalho terá continuidade.

“Essas 93 escrituras representam mais um avanço importante. São famílias que receberam seus lotes em outras gestões e que agora, na gestão do prefeito Leandro Vilela, estão recebendo a legalização definitiva do imóvel. Isso valoriza o patrimônio e garante segurança para essas pessoas”, afirmou.

Segundo o secretário, novas etapas já estão em andamento.

“Na semana passada iniciamos também o trabalho para outras 280 escrituras nos setores Independência e Mansões. Além disso, temos parceria com o Governo de Goiás para a entrega de outras 5 mil escrituras nos próximos meses e anos”, destacou.

Durante o evento, o prefeito também reforçou os investimentos da gestão na área habitacional, citando a construção de 768 apartamentos a custo zero para famílias em situação de vulnerabilidade e o planejamento de novas unidades para os próximos anos.

Aparecida Legal

O programa visa promover a regularização fundiária e a entrega de escrituras de imóveis, conforme a Lei Municipal nº 2.798, de 30 de dezembro de 2008, que autoriza a concessão de título definitivo de posse. O município mantém política permanente de regularização fundiária, sendo que os beneficiários devem cumprir os requisitos estabelecidos pelo programa para receberem a escrituração dos imóveis.