A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), manterá em 2026 a política de rigor no controle de despesas e ampliação dos investimentos públicos. Após iniciar a gestão em 2025 com medidas de reequilíbrio fiscal para reverter o déficit herdado, a gestão avança para transformar o ajuste em mais serviços com eficiência à população.

De acordo com o secretário da Fazenda, Oldair Marinho, o equilíbrio das contas no primeiro ano foi apenas o primeiro passo. “O objetivo agora é progredir ainda mais. Trabalhamos firmes para reverter a dívida herdada e, com isso, alcançamos um superávit histórico que colocou a prefeitura no azul. Ainda em 2025, criamos o Comitê de Controle de Gastos (CCG) que funciona como um filtro rigoroso das despesas públicas. Nenhuma contratação relevante avança sem análise técnica. Esse novo modelo de trabalho rompeu práticas anteriores e estabeleceu uma nova metodologia. Só aprovamos gastos necessários, contratos eficientes e ações que atendam às prioridades da população”, explica.

Nesse contexto, a equipe técnica da Sefaz realiza uma revisão ampla dos contratos administrativos. “Fizemos um pente-fino nos contratos herdados para corrigir distorções e adequar aos preços de mercado com diálogo direto com fornecedores. Não há justificativa para contrato público custar mais caro que o mercado. Trabalhamos essa questão com responsabilidade. Não existe redução irresponsável que comprometa a prestação de serviços à população”, afirma o secretário.

Oldair destaca que, paralelamente, o Município acelerou processos internos e pagamentos que ampliou o poder de negociação e abriu espaço para melhores condições contratuais e novas licitações mais competitivas. “Sempre que realizamos licitações, além de garantir qualidade na entrega de serviços e produtos, buscamos economicidade para assegurar a saúde financeira do município. Nossa meta é clara, fazer o recurso público chegar na ponta com impacto direto na vida da população”, garante.

Ao tratar do enxugamento da máquina e da ampliação dos investimentos, o secretário reforça que o equilíbrio fiscal exige sintonia entre receitas e despesas. “No lado das despesas, buscamos qualificar os gastos. Isso significa olhar especialmente para as despesas correntes, reduzir onde ainda há espaço e direcionar aumento de recursos de investimentos, principalmente nas áreas prioritárias já definidas pela gestão.”

Em relação à queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, Oldair ressalta que Goiânia alcançou um nível relevante de independência das transferências. “Atualmente nossa arrecadação própria praticamente supera as transferências financeiras que não dependem da gestão municipal.”

Ele lembra que o Imposto de Renda retido na fonte deve apresentar queda devido à ampliação da faixa de isenção concedida pelo Governo Federal para 5 mil. “Para compensar essa perda, a Sefaz atua na melhoria da fiscalização, aperfeiçoamento da emissão de notas fiscais e aumento da eficiência arrecadatória “Trabalhamos no combate à sonegação com equipes de auditoria e inteligência. Utilizamos ferramentas mais avançadas como inteligência artificial e cruzamento de dados que permite identificar evasões e reduzir esse problema. Isso fortalece o ambiente fiscal e sustenta o aumento nos investimentos.”

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027

O secretário afirma que a proposta da LDO 2027 prioriza investimentos e o fortalecimento dos serviços essenciais, como saúde, educação e área social. “O texto está em fase final de elaboração com foco em entregas e ampliação dos serviços públicos. Já apresentamos os dados consolidados ao prefeito e, na próxima terça-feira (14/4), às 9h, realizaremos uma audiência pública, seguida do encaminhamento à Câmara Municipal. A LDO está orientada para melhoria concreta da prestação de serviços com foco até 2028.”

Foto Joabe Mendonça