O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não vai colocar em votação o projeto que dá ajuda financeira a estados e municípios, repondo as perdas com arrecadação de ICMS e ISS neste ano (PLP 149/2019). A matéria foi aprovada nessa segunda-feira (14) na Câmara dos Deputados, mas não conta com o apoio do governo.  

— Vai ser agora o princípio da reciprocidade – anunciou o presidente Davi Alcolumbre, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

A informação veio em uma resposta ao senador Jorginho Melo (PL-SC), que fez uma reclamação, apontando que o projeto que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) encontra-se parado na Câmara dos Deputados. A matéria (PL 1.282/2020), de autoria do próprio Jorginho Mello, foi aprovada na semana passada no Senado e logo enviada à Câmara.

O senador informou que seu projeto ainda não tem relator e pediu que Davi Alcolumbre use o seu prestígio para entrar em contato com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar do andamento das matérias já aprovadas no Senado.

Fonte: Agência Senado