A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará nesta quarta-feira, 15, a segunda sessão ordinária da semana. Na oportunidade, após terem votado dois projetos de lei de autoria de deputados estaduais e requerimentos de parlamentares na sessão de ontem, os deputados goianos devem deliberar uma pauta contendo 12 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido à pandemia do novo coronavírus e nove projetos de lei. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia.

Os processos referentes à decretação de calamidade pública passaram pela Comissão Mista na tarde de ontem e devem agora ser apreciados em votação única pelo plenário. São contemplados nas matérias os municípios de Aragarças, Itauçu, Pires do Rio, Palmelo, Aruanã, Leopoldo de Bulhões, Cezarina, Rio Quente, Iporá, Itarumã, Rianápolis e Varjão. Para se tornarem lei, os decretos, após aprovados pelo plenário da Alego, devem ser apreciados também pelas respectivas Câmaras de Vereadores.

Já os projetos de lei em pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas parlamentares e são, em sua totalidade, referentes a declaração de utilidade pública de entidades existentes em Goiás. São quatro projetos de lei em fase de segunda e definitiva discussão e votação e outros cinco que podem ser apreciados em primeira votação.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 15, consulte a pauta prévia. 

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

As reuniões das comissões, assim como da sessão ordinária estão acontecendo de maneira remota após o ato do presidente Lissauer Vieira (PSB) que suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, as mesmas estão sendo transmitidas ao vivo, e a população pode acompanhar os trabalhos, pela TV Alego no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 da NET Claro, e também pelo site oficial da Casa: portal.al.go.leg.br