Assembleia aprova 11 decretos de calamidade pública
Os parlamentares do Legislativo estadual apreciam, nesse instante, os projetos de lei que constam na Ordem do Dia da sessão ordinária dessa quinta-feira, 16. Após consentimento do Plenário, foram aprovados, em bloco, onze decretos legislativos referentes a pedidos de declaração de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A deliberação contou com 31 votos favoráveis e nenhum contrário.
A sessão, que ocorre por meio de sistema remoto, está sendo conduzida de dentro do plenário Getulino Artiaga pelo presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (PSB), com auxílio do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o emedebista Humberto Aidar. Os outros deputados participam da sessão por videoconferência.
Confira, abaixo, todas as 11 matérias aprovadas em votação única:
Processo nº 1801/20 – Prefeitura de Gameleira – Decreta estado de calamidade pública no município de Gameleira; com relatório favorável do deputado Gustavo Sebba (PSDB).
Processo nº 1802/20 – Prefeitura de Goianésia – Decreta estado de calamidade pública no município de Goianésia; com relatório favorável do deputado Helio de Sousa (PSDB).
Processo nº 1806/20 – Prefeitura de Alexânia – Decreta estado de calamidade pública no município de Alexânia; com relatório favorável do deputado Diego Sorgatto (PSDB).
Processo nº 1807/20 – Prefeitura de Bonfinópolis – Decreta estado de calamidade pública no município de Bonfinópolis; com relatório favorável do deputado Gustavo Sebba.
Processo nº 1809/20 – Prefeitura de Vila Propício – Decreta estado de calamidade pública no município de Vila Propício; com relatório favorável do deputado Helio de Sousa.
Processo nº 1810/20 – Prefeitura de Montividiu -Decreta estado de calamidade pública no município de Montividiu; com relatório favorável do deputado Álvaro Guimarães (DEM).
Processo nº 1811/20 – Prefeitura de Aparecida de Goiânia – Decreta estado de calamidade pública no município de Aparecida de Goiânia; com relatório favorável do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos).
Processo nº 1812/20 – Prefeitura de Maurilândia – Decreta estado de calamidade pública no município de Maurilândia; com relatório favorável do deputado Karlos Cabral (PDT).
Processo nº 1813/20 – Prefeitura de Luziânia – Decreta estado de calamidade pública no município de Luziânia; com relatório favorável do deputado Diego Sorgatto.
Processo nº 1819/20 – Prefeitura de Silvânia – Decreta estado de calamidade pública no município de Silvânia; com relatório favorável do deputado…
Processo nº 1842/20 – Prefeitura de Campos Belos – Decreta estado de calamidade pública no município de Campos Belos; com relatório favorável do deputado Álvaro Guimarães.
A sessão ordinária está sendo transmitida, ao vivo, pela TV Alego no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 da NET Claro e, também, pelo site oficial da Casa, no seguinte link: https://portal.al.go.leg.br/#tvassembleia. Acompanhe!