O ano de 2019 terminou como um dos melhores da história de São Paulo. Graças a um intenso trabalho de gestão financeira, controle de despesas e incentivos para setores estratégicos, o Estado teve um de seus melhores desempenhos fiscais dos últimos anos, com a diminuição da dívida consolidada e, principalmente, o aumento das receitas tributárias, sem criação de tributos ou aumento de alíquotas.

O marco histórico se deve ao resultado primário de R$ 18,3 bilhões, o melhor desde 2010. Além disso, o resultado nominal atingiu a marca de R$ 5,3 bilhões, o primeiro resultado positivo em 10 anos, indicando que o Estado conseguiu diminuir a dívida consolidada – interrompendo uma tendência de alta, que vinha desde 2013.

Desempenho

O intenso trabalho de gestão das finanças públicas e o rígido controle de todo o fluxo orçamentário e de despesas também resultou na queda da relação Dívida Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida para 1,63 – a menor proporção desde 2015.

“Sabemos que 2019 foi um ano difícil, considerando que a economia cresceu muito menos que o esperado. Ainda assim, São Paulo cresceu mais que a média e nossas receitas totais cresceram 5,8%, saltando de R$ 213 bilhões em 2018 para mais de R$ 225 bilhões em 2019”, ressaltou o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O bom desempenho financeiro de São Paulo também assegurou o Rating B atribuído pela Secretaria do Tesouro Nacional, condição indispensável para viabilizar a contratação de R$ 5,8 bilhões de operações de crédito em 2020, o que permitirá a retomada de investimentos no Metrô, do Rodoanel e de vicinais do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, publicados no diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30). Os relatórios são instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da “gestão fiscal responsável”.

Receitas tributárias

Um dos fatores que colaborou diretamente para esse resultado foi alta das receitas tributárias em 3,4%, mesmo sem nenhum aumento de alíquotas ou instituição de novos tributos. Pelo contrário, em 2019 foram concedidos incentivos a setores estratégicos da economia paulista, como indústria automotiva e aviação civil, resultando na criação de novos negócios, novos postos de trabalho e incremento da arrecadação.

“Quando reduzimos a carga tributária do querosene de aviação (QAV), a contrapartida do setor era, a princípio, de 490 novos voos em São Paulo. Nosso levantamento mostra que foram criadas 706 novas partidas no Estado, o que mostra a eficácia da medida”, destacou Henrique Meirelles.

Além do crescimento da arrecadação e do corte de despesas, uma importante receita adicional veio do Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, que trouxe R$ 2,6 bilhões adicionais para o Tesouro do Estado em 2019 e ainda incrementará a arrecadação de 2020, com o pagamento dos contribuintes que optaram pelo parcelamento e quitarão as parcelas ao longo do ano.