Os deputados estaduais goianos realizam nesta quarta-feira, 22, a primeira sessão ordinária da semana – devido ao feriado de Tiradentes, comemorado ontem, dia 21, não houve sessão. Na Ordem do Dia está uma pauta contendo 16 projetos que decretam calamidade em municípios goianos devido à pandemia do novo coronavírus e 11 projetos de lei. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia.

Os processos referentes à decretação de calamidade pública passaram pela Comissão Mista na reunião realizada na quinta-feira, 16, e devem agora ser apreciados em votação única pelo plenário. São contemplados desta vez nas matérias os municípios de Corumbá de Goiás, Monte Alegre, Abadia de Goiás, Professor Jamil, Fazenda Nova, Abadiânia, São João da Aliança, Indiara, Hidrolina, Nerópolis, Rubiataba, Valparaíso, Turvelândia, Doverlândia, Aragoiânia e Padre Bernardo. Para se tornarem lei, os decretos, após aprovados pelo plenário da Alego, devem ser apreciados também pelas câmaras de vereadores das respectivas cidades.

Já os projetos de lei em pauta para a reunião contemplam, em sua totalidade, iniciativas parlamentares. São 11 processos, todos referentes a declaração de utilidade pública de entidades existentes em Goiás. Seis deles se encontram em fase de segunda e definitiva discussão e votação e outros cinco podem ser apreciados em primeira votação.

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 22, consulte a pauta prévia. 

Semana passada

Na semana passada, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizaram um total de três sessões ordinárias com quórum qualificado para votações. Como resultado dessas sessões, 30 deliberações foram realizadas. A votação das matérias se deu por meio do sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Dentre as matérias tramitadas durante a semana, 27 foram apreciadas em votação definitiva. Foram votados 24 decretos de calamidade pública oriundos de vários municípios goianos, um projeto de lei da Governadoria que institui o Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), e dois projetos parlamentares que declaram entidades estabelecidas em Goiás como de utilidade pública.

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, com apresentação de matérias e demais comunicações parlamentares; Pequeno Expediente; Grande Expediente; e a Ordem do Dia.

As reuniões das comissões e das sessões ordinárias estão acontecendo de maneira remota após o ato do presidente Lissauer Vieira (PSB) que suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo para evitar a propagação do novo coronavírus. Assim, os encontros estão sendo transmitidos ao vivo, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 da NET Claro, e também pelo site oficial da Casa: portal.al.go.leg.br