Foi aprovado nesta sexta-feira (24) o plano de trabalho da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha os gastos e as ações do Poder Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus. Apresentado pelo relator da comissão, deputado Francisco Jr. (PSD-GO), o plano contém o cronograma das atividades desse colegiado, que inclui audiências com os ministros da Saúde, da Economia, da Cidadania e da Casa Civil.

— Recursos muitos importantes de outras áreas estão sendo remanejados para essa urgência [da pandemia], porque é uma necessidade. Nós precisamos tranquilizar a sociedade, [examinando] se esses recursos estão sendo bem gastos, na forma da lei, em decisões acertadas. E [verificar] se não há exageros ou desvios — disse o relator.

O presidente da comissão é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele ressaltou a importância de trabalhos e estudos especializados para as atividades do relator — o colegiado terá o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados.

O senador também ressaltou que a comissão “terá que tomar decisões rapidamente, especialmente sobre possíveis abusos que possam acontecer”.

Estão previstas reuniões a cada dois meses para avaliação de relatórios do Ministério da Economia e audiências mensais com o próprio chefe da pasta, Paulo Guedes. Além dele e de outros ministros, serão ouvidos técnicos, especialistas, ex-autoridades (para compartilhar suas experiências) e representantes de organismos internacionais.

Audiências

Ao todo, estão programadas 24 reuniões até o dia 20 de julho. O primeiro a ser ouvido será o ministro da Economia, na próxima quinta-feira (30).

Para maio, estão marcadas oito audiências. A primeira, com o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, terá como tema a estratégia da União no combate à pandemia. Para debater os impactos da covid-19 sobre a seguridade social, o emprego e o endividamento público, serão convidadas diversas autoridades, como Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional. Por sua vez, o ministro da Saúde, Nelson Teich, será convidado para apresentar um panorama epidemiológico da doença, as ações do Ministério da Saúde e uma avaliação sobre a segurança na retomada de atividades de trabalho consideradas não essenciais.

O ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também deverá ser ouvido em maio. Além dele, serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ainda nesse mês, especialistas serão chamados discutir a atualização de dados e informações científicas relacionados ao novo coronavírus (testes diagnósticos, tratamentos, imunologia e prognósticos da evolução da doença, entre outros itens). No final de maio, serão debatidos os impactos da pandemia nas finanças de estados e municípios.

Em junho, há uma audiência prevista para tratar dos riscos da pandemia para a estabilidade econômica. Serão convidados, entre outros, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Nesse mês também serão discutidos os seguintes temas: os riscos macroeconômicos decorrentes da covid-19 e como a experiência brasileira com crises econômicas pode contribuir para ações de mitigação da atual crise; as estratégias internacionais de enfrentamento da pademia; o acompanhamento das ações de controle em âmbito subnacional; e o impacto sobre o setor produtivo e os trabalhadores.

Também haverá audiências em julho, para as quais serão convidados, entre outros, Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, para tratar da estratégia do governo federal no combate à covid-19, e governadores como Rui Costa (Bahia), Romeu Zema (Minas Gerais) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), para tratar da situação dos estados em meio à pandemia. 

Relatório final

Com o apoio de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU), do Senado e da Câmara dos Deputados, a comissão apresentará um relatório final, sob responsabilidade do deputado Francisco Jr., para documentar a atuação e as medidas do Poder Executivo no combate à pandemia, especialmente no que se refere aos seus aspectos orçamentários e financeiros.

Além disso, ao longo da vigência da comissão, serão publicados informes periódicos visando aumentar a transparência dos gastos públicos e oferecer subsídios aos trabalhos legislativos do Congresso Nacional.

— Acredito que a transparência é um pilar do trabalho que queremos realizar na comissão — afirmou o deputado.

Entre as preocupações apontadas pelo parlamentares estão a efetiva liberação de recursos para as empresas que precisam de linhas de créditos (por meio de empréstimos na rede bancária) e a aplicação dos recursos repassados a estados e municípios na compra de equipamentos.   

Composição

A comissão é composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes.

Os senadores titulares:

• Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão colegiado;
• Eliziane Gama (Cidadania-MA), vice-presidente da comissão;
• Izalci Lucas (PSDB-DF);
• Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
• Rogério Carvalho (PT-SE);
• Wellington Fagundes (PL-MT).

Os senadores suplentes:

• Esperidião Amin (PP-SC);
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
• Roberto Rocha (PSDB-MA);
• Lucas Barreto (PSD-AP);
• Zenaide Maia (Pros-RN);
• Rodrigo Pacheco (DEM-MG). 

Os deputados titulares:

• Francisco Jr. (PSD-GO), relator da comissão;
• Cacá Leão (PP-BA);
• Luiz Carlos Motta (PL-SP);
• Reginaldo Lopes (PT-MG);
• Joice Hasselmann (PSL-SP);
• João Henrique Campos (PSB-PE).

Os deputados suplentes:

• Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE);
• Paulo Azi (DEM-BA);
• Hildo Rocha (MDB-MA);
• Renildo Calheiros (PCdoB-PE);
• Felício Laterça (PSL-RJ).

Até a tarde desta sexta-feira (24), ainda havia uma vaga a ser preenchida (de deputado suplente). 

Agência Senado

Fonte: Agência Senado