O Governo Federal, em rápida resposta ao surgimento do novo coronavírus na China, publicou Decreto (10.211/2020) que reativa o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII). A medida do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, busca coordenar a articulação de medidas de preparação e de enfrentamento ao vírus; e transfere para o Ministério da Saúde a autoridade em coordenar representantes das seguintes entidades: Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento, Gabinete de Segurança Institucional e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O decreto é uma reedição do Decreto Legislativo nº 395, de 2009, que considera ações do Regulamento Sanitário Internacional. O grupo também deverá definir critérios locais de acompanhamento das situações de emergência.

“Esse grupo já se reúne com regularidade desde o ano passado. O que estamos fazendo é dar prosseguimento às ações de prevenção e controle. O decreto é uma formalidade. As nossas ações no âmbito nacional continuam as mesmas, porque já seguem os critérios determinados pelo Regulamento Sanitário Internacional. Estamos à frente de muitos países em relação a isso e o Brasil está à disposição da Organização Mundial da Saúde para apoiar ações internacionais em resposta a situações de emergência em saúde pública”, esclareceu o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

Inspeção no Aeroporto de Guarulhos

Nessa quinta-feira (30), às 16h, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez a primeira inspeção de saúde de um voo originário da China. A aeronave, que transportava cerca de 200 passageiros, passou por Pequim (China), realizou uma escala em Madri (Espanha) e aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

A atuação da equipe da Anvisa foi preventiva, orientando passageiros e tripulantes quanto aos procedimentos básicos de saúde e identificando possíveis casos de infecção por coronavírus. A chefe do posto da Agência no Aeroporto de Guarulhos, Elisa Boccia, detalhou os procedimentos: “a primeira coisa é colocar máscara em indivíduo (suspeito), fazer a remoção dele para o posto médico, intensificar a entrevista, quais sintomas, fazer avaliação clínica e, caso se confirme que está enquadrado como um caso suspeito, encaminhá-lo para a rede de hospitais de referência determinados pelo Estado de São Paulo.”

O brasileiro José Alves Vila trabalha como preparador físico em um time de futebol da terceira divisão chinesa. Ele foi orientado a voltar ao Brasil. Compartilhou o testemunho sobre a atuação dos profissionais de saúde dentro e fora do País. “Todo mundo com máscara, todo mundo sendo avisado o tempo todo. Muito profissional. (Quando) passamos em Pequim, (teve) medição de febre. Todo protocolo a ser seguido, eles fizeram”, elogiou em menção aos procedimentos de segurança durante o deslocamento tanto na China quanto no Brasil.

Boletim Epidemiológico

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (31), o Ministério da Saúde informou que registrou 13 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus. Outros nove casos foram descartados. Até o momento, não há registro de circulação do vírus em território brasileiro.

Contratação de novos leitos

O sistema de saúde público brasileiro está sendo preparado, de forma preventiva, para atender possíveis pacientes infectados com o novo coronavírus. Para isso, abrirá processo de licitação para alocar novos mil leitos nos hospitais de referência indicados pelos estados.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, os leitos serão instalados em um período de até 30 a 40 dias, de acordo com os prazos legais e naturais de processos de licitação. “O número de leitos será compatível com as demandas e, se precisar, vamos ampliar esse quantitativo”, informou Gabbardo, ao destacar que a pasta disponibilizará os leitos com todos os insumos necessários, assistência técnica, manutenção e treinamento.

Notícias Falsas

O Ministério da Saúde recebeu uma série de de falsas notícias (fake news) sobre o novo coronavírus. “No nosso serviço de combate a notícias falsas, o #SaúdeSemFakeNews, nós temos recebido, diariamente, mais de 300 mensagens a respeito da veracidade dessas informações. Então, temos muitas mensagens falsas circulando”, explica o secretário-executivo Gabbardo.

“O Portal do Ministério da Saúde tem muitas outras orientações e informações. É importante que as pessoas procurem nesse site informações verídicas sobre modo de transmissão, números de casos”, complementou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira.

A pasta tem ainda dois canais importantes. O Saúde sem Fake News e, como o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais usados pelos brasileiros, há o telefone (61) 9-9289-4640 para contato.