Projetos de desenvolvimento econômico aliados às pautas sociais são prioridades este ano para o Congresso Nacional, de acordo com o presidente Davi Alcolumbre, que está otimista com a retomada dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3). Com discurso conciliador, Davi concedeu entrevista à TV Senado neste domingo (3) e apostou no reforço no papel decisório do Parlamento como fiel da balança para fortalecer as instituições e construir uma legislação favorável ao crescimento econômico e ao ambiente democrático.

– Seremos a Casa da ponderação, da moderação e da conciliação, porque o que os brasileiros esperam da gente não é uma briga institucional. O que está assegurado na Constituição é a harmonia e a independência dos Poderes. Eu quero manter esse equilíbrio, o diálogo, o entendimento e colocar a pauta do Senado Federal e do Congresso para trabalhar a favor dos brasileiros, para reaquecer a economia, gerar empregos e melhor qualidade de vida para as pessoas – declarou.

Davi avalia que as campanhas para as eleições municipais não devem interferir no ritmo das votações no Senado. A ideia, segundo ele, é aproveitar o período depois do Carnaval até a metade do ano para estabelecer uma agenda e cumprir o cronograma respeitando os prazos regimentais. No entanto, adiantou, esse calendário também pode ser acelerado por acordo entre as lideranças políticas.

– Quando a gente tem a alternativa de uma legislação em que há a conciliação, e ela é importante, os líderes podem até abrir mão dos prazos. Esses acordos superam até a regra regimental. Então, se construirmos isso, conseguiremos nesses quatro meses colocar muitas matérias importantes em votação e aprovação, e encaminhar ao Executivo para a sanção – disse.  

Reforma tributária

No topo da agenda prioritária está a reforma tributária com uma proposta de mudança na cobrança de impostos.  Senado e Câmara dos Deputados instalam neste mês uma comissão mista com a tarefa de reunir em um só texto as principais matérias sobre o assunto no Congresso Nacional. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já avisou que o Poder Executivo quer sugerir ajustes.

– O cerne da reforma tributária é a simplificação da cobrança dos impostos na vida dos brasileiros. Para a gente dar também uma tranquilidade jurídica porque são portarias, resoluções, instruções normativas, cada estado tem a sua, a União tem a sua, os municípios têm a sua. Com a preocupação de que a gente possa equilibrar uma possível perda de arrecadação dos municípios e dos estados, e que a gente possa conciliar isso para ninguém perder nada – destacou Davi. 

Autonomia do BC

O presidente do Senado ressaltou que também já existe consenso na Casa em torno da aprovação da autonomia do Banco Central. A expectativa é de que a Câmara dos Deputados delibere logo sobre a matéria para que ela possa ser votada pelos senadores. 

– Há esse sentimento dos senadores de dar essa autonomia ao Banco Central porque a gente sabe do papel importante dele. A gente sabe que com a autonomia não haverá ingerências ou interferências de nenhum governo do momento, da ocasião, e é também uma pauta do Senado – declarou.

Davi disse ainda que conversou com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, no sentido de acertar a articulação das Casas para acelerar a tramitação de matérias mais urgentes.

– Manifestei a nossa preocupação em relação a projetos importantes que tramitaram no Senado e que estão na Câmara dos Deputados ainda com uma certa morosidade de aprovação.  Sugeri à presidência da Câmara que coloque na pauta de votação, ou até mesmo nas comissões, as matérias que o Senado entende que sejam prioridade. E ele aceitou e agora na retomada nós vamos estabelecer esse cronograma, essa ordem de votação das matérias.  

Governo

Davi também considera promissora a articulação com o governo federal para o ano de 2020. Para ele, as eventuais crises geradas  por algum episódio ocorrido no Executivo não devem “contaminar” o Parlamento.

– Acho que às vezes é superdimensionada as participação dos atores da Esplanada, de uma fala ou outra. A gente não tem que se pautar por isso. Então o Parlamento sabe do seu compromisso, sabe do tamanho da sua responsabilidade, e nós seguiremos firmes, de cabeça erguida trabalhando a favor do Brasil sem nos preocuparmos diretamente com esses ruídos que acontecem no decorrer do processo político.

Saneamento básico

O Marco Legal do Saneamento Básico (PL 4.162/2019), já aprovado na Câmara, é também prioridade na agenda do Senado. O modelo proposto abre mais caminho para o envolvimento de empresas privadas no setor. Para Davi, a nova legislação deverá diminuir as desigualdades regionais em relação a esses serviços.    

– Você tem regiões que são muito carentes de saneamento. Saneamento é saúde para as pessoas. Você tem regiões do Brasil que estão pendentes, aguardando. E o Estado não tem capacidade de investimento. Então, a nova lei vai possibilitar que os investidores privados, o setor privado possa confiar e investir no Brasil.   

Coronavírus

Em relação ao coronavírus, Davi informou que esteve em contato com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e enfatizou o papel de liderança do Brasil na América do Sul, pela experiência e pela confiança dos demais países.  Ele apoia uma possível decisão do governo de trazer os brasileiros que estão em Wuhan, na China, epicentro da contaminação.

– Acho que se o governo optar por fazer isso, pode buscar esses brasileiros, fretar essa aeronave, isso não é um custo tão alto para o Brasil. Acho que não tem nenhum impasse sobre isso, são brasileiros, e se nós pudermos fazer esse gesto de buscar, colocá-los para cumprir essa quarentena, não necessariamente precisa de uma lei, acho que isso é uma decisão – avaliou.

Otimismo

Para Davi, a expectativa de crescimento de 2,5% em 2020 é a garantia de mais empregos e renda, melhoria na arrecadação e no repasse de recursos para estados e municípios. O clima é de otimismo com as mudanças que começaram a ser implementadas no ano passado por um Parlamento que renovou mais da metade dos seus quadros.

– A gente conseguiu em 2019 estabelecer um ritmo do Senado Federal no que diz respeito às pautas das reformas importantes para dar a estabilidade que o Brasil precisava. E a gente vê já os movimentos no sentido de confiança no Brasil, a perspectiva de crescimento, a geração de emprego, a retomada da economia. E isso é fruto desse trabalho do Congresso – concluiu.

Fonte: Agência Senado