• Governo sul-africano anuncia liberdade condicional para cerca de 19.000 presos

    Publicado em 8.05.2020 às 12:10

    O Governo sul-africano anunciou hoje que vai conceder liberdade condicional a cerca de 19.000 presos, detidos por crimes não graves, como medida para evitar a propagação da covid-19 nas prisões, consideradas de alto risco. 

    “O Presidente (Cyril Ramaphosa) deu este passo como resposta ao apelo das Nações Unidas para que todos os países reduzam as suas populações prisionais para que a distância social e o isolamento possam ser aplicados durante este período”, jsutificou hoje a Presidência sul-africana, em comunicado. 

    A medida abrange quase 19.000 presos sul-africanos – cerca de um oitavo do total da população prisional de 155.000 – e excluirá todos aqueles que cumprem penas por “crimes graves, incluindo crimes sexuais, homicídio, tentativa de homicídio, violência baseada no género ou abuso de crianças”, adianta-se na nota. 

    As pessoas abrangidas pela medida continuarão a cumprir as suas penas em regime de liberdade condicional e, se violarem as condições de libertação, serão de novo presas, alerta. 

    Com esta medida, apesar de a criminalidade ser um problema grave na África do Sul, aquele país da África Austral está a seguir o caminho de outros no mundo – incluindo os seus vizinhos subsaarianos, como a Etiópia – que optaram por libertar prisioneiros, a fim de descongestionar as prisões. 

    A África do Sul, com 8.232 casos registados de infeção pelo novo coronavírus e 161 mortes, é o país de África com maior número de infetados pela pandemia de covid-19. 

    Estes números, de acordo com dados oficiais, incluem, pelo menos, duas mortes de presos e 172 infetados que ou estavam detidos ou trabalhavam em prisões. 

    Para tentar evitar um aumento explosivo dos casos, a África do Sul ordenou, atempadamente, medidas rigorosas de confinamento e implementou uma estratégia de rastreios e testes em massa da população. 

    De acordo com as estimativas do chefe da missão de resposta à pandemia na África do Sul, Salim Abdool Karim, o país conhecerá o pico da curva epidémica da covid-19 algures entre o final de julho e o início de setembro. 

    O número de mortos devido à covid-19 em África subiu hoje para 2.074, com mais de 54 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente. 

    A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 267 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios. 

    A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

    Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

    Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, vários países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

    RTP, emissora pública de Portugal