A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou na manhã desta terça-feira, 4, o seminário sobre fortalecimento do terceiro setor, promovido pela Frente Parlamentar do Terceiro Setor, a qual é presidida pelo deputado estadual Thiago Albernaz (SD). O evento ocorreu no auditório Costa Lima.

O encontro tratou sobre a Captação de Recursos, Complience e Fortalecimento do Terceiro Setor. As palestras foram ministradas pela advogada, mestre em Direito, Samira Miguel; a secretária-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados (OAB-GO), Gabriela Amorim, e o presidente do Fórum Estadual do Terceiro Setor, Arizio Ribeiro.

Ao iniciar sua apresentação, Arizio explicou que o terceiro setor são as instituições sem fins lucrativos. “O primeiro é o Estado, o segundo, as empresas que visam lucro. O terceiro setor é um tripé social. O maior desafio para as organizações sem fins lucrativos é que a sociedade entenda que o terceiro setor é importante nas decisões políticas do nosso País, inclusive Fórum foi criado para que nosso trabalho tivesse mais visibilidade”, tratou.

A palestrante Samira Miguel, advogada e mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), trouxe durante sua palestra alguns exemplos de organizações que se fortaleceram e conseguiram melhorar o atendimento à comunidade na qual elas estão situadas. “Elas conseguiram atuar com custo reduzido e com mais eficácia em relação às demandas aos entes públicos ou pela própria comunidade”, disse.

Ela afirmou que o fortalecimento das organizações do terceiro setor não precisa acontecer só no âmbito privado. “Podemos ter uma comunhão de interesses público e privado, atuando para poder fazer com quem as pessoas tenham seu desenvolvimento pleno e atinjam toda sua capacidade de atuação como cidadãos”.

Samira também destacou que o momento atual reflete grande capacidade da sociedade civil para atuar em prol do desenvolvimento do País. “O Brasil nunca teve uma sociedade civil tão atuante e tão preparada para encarar os desafios que o Brasil têm do ponto de vista de desenvolvimento. Estão em todas as áreas, quais sejam, na assistência social, na saúde, na educação, no meio ambiente. O que esperamos é que essa organização e esse fortalecimento só aumentem e que possamos no futuro depender menos dos governos e sermos mais fortalecidos enquanto sociedade para fazer com que os nossos objetivos sejam de fato alcançados por nós mesmos”, finalizou.

A palestrante Gabriela Amorim, secretária-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados (OAB-GO), ministrou sua aula focando em elucidar o que é complience e como deve ser aplicado ao terceiro setor.

“Em linhas gerais, o complience traz uma visão de conformidade. Ele vem do verbo inglês to complance, que significa ‘de acordo e em conformidade’, com as normas e com as regras. Sejam normas internas da organização, do órgão público ou da empresa, e com as normas externas também. Então, a visão do complience é gerar um ambiente de integridade e cumprimento de normas”, explicou.

Mesa 

A mesa foi presidida pelo chefe de gabinete de Thiago Albernaz, Edivaldo Fernandes da Costa. Os palestrantes também integraram a mesa; além deles, estiveram presentes o gerente de parcerias e contratações da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Diovanny Morelly, representando o governador Ronaldo Caiado (DEM); e a diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adyanna Leonor Melo Caiado.

Também compuseram a mesa a superintendente de gestão integrada da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Cássia Rodrigues Bessa; o procurador da Federação Estadual das Apaes e Membro do Conselho Estadual de Educação, Eduardo Mesquita; o presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-GO, Juscimar Pinto Ribeiro; e o diretor da Escola do Legislativo da Alego, Teófilo Luiz dos Santos.