• Portal da Transparência do MP-GO alcança avaliação 100% no ranking do CNMP

    Publicado em 15.05.2020 às 15:40

    Ministério Público de Goiás (MP-GO) atingiu o índice de 100% na avaliação de seu Portal da Transparência relativa ao segundo quadrimestre de 2019, feita pelo Conselho Nacional do MP (CNMP). Além de Goiás, lideram o ranking, conhecido como Transparentômetro, os MPs do Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí e Tocantins. É a primeira vez que a instituição goiana alcança esse percentual no levantamento do CNMP. 

    O resultado do ranking (acesse neste link o Mapa da Transparência ) foi anunciado na terça-feira (12/5), durante a 4ª Sessão do Plenário por Videoconferência de 2020, pelo conselheiro Silvio Amorim, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional (CCAF/CNMP). As nove unidades estaduais do MP que lideram o ranking cumpriram 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP que tratam de transparência na divulgação dos dados. 

    O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirma que “o resultado foi alcançado porque MP-GO está em constante evolução”.

    A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada quatro meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

    Esforço da gestão 
    Chefe da Controladoria Interna do MP-GO, Marlene Ferreira Batista, avalia o índice alcançado pelo Portal da Transparência como uma importante conquista. Lembrando que é a primeira vez que o MP de Goiás chega a esse patamar, ela salienta que esse avanço é fruto de um esforço coletivo da gestão, que se preocupou em atender integralmente a todas as normas, incluindo a nova normativa trazida pela Resolução nº 200, do CNMP, que é de julho de 2019 e trouxe exigências mais rigorosas em relação à folha de pagamento. (Texto: Ana Cristina Arruda/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações de notícia no site do CNMP)