Em entrevista à imprensa na chegada ao Senado nesta quarta-feira (5), o presidente Davi Alcolumbre disse esperar que a criação da comissão mista para análise de propostas da reforma tributária deva ocorrer até a próxima semana.

— O senador Roberto Rocha [PSDB-MA] e o deputado Aguinaldo [Ribeiro] se reuniram ontem [terça-feira] para tratar da constituição desta comissão e da indicação dos membros. Isso é uma coisa que a gente vai fazer rapidamente para que essa comissão possa conciliar as propostas, inclusive, recepcionando as demandas, as manifestações do governo. Então acho que a gente vai conseguir a partir desta semana, no máximo na próxima, resolver de fato a criação dessa comissão — declarou.

A expectativa é que o Senado e a Câmara dos Deputados instalem neste mês a comissão que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias em tramitação sobre o assunto, incluídas as sugestões da equipe econômica do governo federal. Nesta semana, alguns senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) alegaram desconhecer as propostas do Executivo e enxergam dificuldades para que um texto de consenso avance tão rapidamente no Congresso.

— Não há embaraço para criação da comissão, pelo contrário, a reunião no final do ano passado foi no sentido da conciliação. Eu sempre falei que o melhor caminho seria uma proposta de conciliação. Naturalmente, parte do texto do Senado e parte do texto da Câmara serão incorporados com as manifestações do governo — ressaltou o senador.

Almoço

Antes de abrir a sessão plenária, Davi participou de um almoço promovido pelo presidente da República Jair Bolsonaro, que reuniu ministros de Estado, os chefes dos principais Poderes, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e do Procurador-geral da República.

Para o senador, o encontro foi uma maneira de o Executivo prestigiar o Parlamento e fortalecer as relações entre as instituições. Oportunidade também para conciliar a pauta de prioridades para 2020.

— A gente tem a nossa agenda, naturalmente o governo também tem a sua. E a gente tem que compatibilizar a agenda possível neste ano, que é um ano atípico [eleitoral] — disse Davi.

Combustíveis

Em relação ao pedido de 23 governadores ao presidente Bolsonaro para reduzir impostos federais (PIS, Cofins e Cide) sobre os combustíveis, Davi avaliou que, antes, é preciso conversar com todos os envolvidos.  

— A isenção na refinaria não chega à vida das pessoas, mas como vai fazer com os estados e municípios? Porque isso é fonte de arrecadação importante. Acho que é renúncia de receita, então deve ter uma conciliação para falarmos sobre isso. É preciso embasamento técnico, jurídico e político, por isso tem que conversar.

Fonte: Agência Senado