Humberto Aidar comunica que redução de mensalidades da rede privada estará em votação na próxima terça-feira, 26
Após a suspensão das atividades educacionais em razão das medidas para enfrentamento à pandemia de coronavírus, diversos parlamentares da Assembleia apresentaram sugestões visando amenizar os impactos financeiros às famílias, em todo o estado. A maioria dessas iniciativas são referentes a projetos de lei que preveem a redução das mensalidades da rede privada de ensino, durante o período em que essas atividades ficarem suspensas.
Durante reunião remota realizada na tarde desta quinta-feira, 21, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), comunicou que as proposituras em tramitação na Alego serão juntadas em um único processo legislativo. Segundo ele, a Procuradoria da Casa fará um parecer técnico, incluindo no relatório final a assinatura de todos os parlamentares que protocolaram matérias com finalidades semelhantes.
De acordo com Humberto Aidar, colegas das bancadas governista e de oposição têm cobrado dele celeridade na aprovação desses projetos. Portanto, segundo o emedebista, ele deverá colocar em votação uma proposta definitiva, na reunião remota da CCJ que será realizada na próxima terça-feira, 26.