Em mais uma ação destinada a promover a “Onda da Mineração”, setor considerado estratégico para a recuperação da economia diante da pandemia do novo coronavírus, o presidente Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) e do Conselho Temático de Mineração da Confederação Nacional da Indústria (Comin/CNI), Sandro Mabel, apresentou o movimento ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, e equipe. 

A videoconferência sobre o projeto de fortalecimento da mineração, realizada terça-feira (26/05), reuniu ainda o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Luís Azevedo, também vice-presidente do Comin/CNI, o secretário executivo do Conselho, Pablo Cesário, a secretária-adjunta do MME, Lilian Sant’ Agostino; o diretor do Departamento de Gestão de Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ricardo de Paula Monteiro; e o diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, Frederico Bedran. 

“O Comin tem uma visão estratégica, de criar uma onda da mineração, pontuar uma série de questões, e essa apresentação faz parte desse movimento, para acertar essa onda”, ressaltou Sandro Mabel. 

Alvo principal da apresentação, a falta de oferta pública de áreas para a indústria mineral, disponibilizada no País pela última vez em 2016, foi apontada por Sandro Mabel como desafio a ser superado, em meio à crise, para viabilizar empreendimentos, com base em estudo encomendado pelo Comin/CNI. Os dados foram elaborados conjuntamente pela FFA (empresa de assessoria no desenvolvimento de ativos minerais) e pela Jazida (startup brasileira de tecnologia, que automatiza a gestão dos processos minerários).“Nós estamos há três anos e meio sem disponibilidade de áreas no Brasil, com áreas que estão sendo devolvidas, e não vão voltar para o mercado”, ressaltou o presidente da Fieg/Comin. 

“A Covid-19 não é fator inibidor de ofertas, se nós seguirmos com agilidade, com maior oferta de área livre, vamos conseguir pegar essa onda da mineração e fazer acontecer. Quanto mais nós girarmos essas áreas de alguma forma, elas vão trazer ganho para a mineração, ganho com o subsolo que tem lá dentro”, acrescentou. 

Ele detalhou a situação dos processos minerários da Agência Nacional de Mineração (ANM), onde há hoje 198.712 processos ativos, dos quais 125.765 estão com a iniciativa privada, 49.636 em requerimentos, 4.222 aguardando julgamento da regra antiga (procedimento de disponibilidade de áreas) e 68.725 à espera de novo procedimento de disponibilidade. “Desse passivo de oferta, 27 mil foram gerados antes de 2017 (antes da criação da Agência Nacional de Mineração) e 41 mil depois da agência. “Ou seja, temos uma média de mil áreas desistidas por mês. Em 2020, teremos áreas disponíveis iguais a áreas vigentes, em torno de 77 mil”, pontuou Sandro Mabel. 

Segundo o vice-presidente do Comin, Luís Azevedo, possivelmente as 68 mil áreas não teriam valor. “Nós pegamos números representativos para mostrar nossa conclusão: a gente tem, na ANM pronto para ser publicado, alvará de pesquisa para 49 mil áreas, das quais tiramos uma média de 1000 hectares para cada uma. Se a gente pagar R$ 3,12 por hectare (que é a taxa anual), a agência arrecadaria com esses requerimentos R$ 155 milhões por ano. Se a gente admitir as 68.725 áreas disponíveis sendo ofertadas e apenas 8% terem interessados, a gente chega a um total de 5.498 áreas. Vamos adotar a mesma referência de 1000 hectares para cada área e a taxa de R$ 3,12 reais, nós chegamos ao valor de R$ 17 milhões por ano, com um total de R$ 172 milhões por ano de taxas recolhidas”, estima. “Pegando por base as 55 mil áreas, a estatística mundial aponta que para cada 50 áreas dessas de mil hectares, a gente emprega 1 geólogo, 1 técnico e 5 trabalhadores. Ou seja, utilizando a referência de 50 mil áreas, seriam desenvolvidos 1.100 projetos, gerando empregos para 1.102 geólogos, 1.102 técnicos, e 5.500 trabalhadores e seria possível atrair R$ 2,7 Bilhão/ano de Investimento para o Brasil”, explicou Luís Azevedo.

Sandro Mabel retomou para argumentar que a publicação imediata de editais de disponibilidade irá estimular a atração de investimento e aumentar número de empregos,  fortalecer o setor mineral brasileiro com a descoberta de jazidas, facultar conhecimento do subsolo via pesquisa mineral, fortalecer a ANM e fomentar a arrecadação das taxas TAH e CFEM.

O secretário Alexandre Vidigal elogiou o trabalho apresentado pela indústria e disse que a proposta do Comin vai ao encontro do que o MME acredita. “Nós temos muitos caminhos a seguir na mineração. Nós já tivemos algumas fronteiras percorridas, criamos um grupo de trabalho, e a linha que vocês apresentam é justamente aquilo que queremos, queremos essa onda. É algo a somar, contribuir. Precisamos desse apelo para transformar a mineração no País. Vamos trabalhar com dados, levantamentos, para fazer projeções da economia”, afirmou.