Pelo menos 500 pessoas foram condenadas a penas de prisão, desde o final de março, por violarem medidas decretadas pelo Governo de Myanmar para conter a pandemia de Covid-19, disse hoje a Human Rights Watch (HRW).

Entre as pessoas condenadas, a entre um mês e um ano de prisão, estão crianças, trabalhadores emigrantes que voltaram as suas casas, minorias religiosas, segundo a organização não-governamental (ONG) de direitos humanos.

Para a HRW, as autoridades de Myanmar (ex-Birmânia) devem parar de prender pessoas por infrações relacionadas com às medidas de combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A maioria foi condenada com recurso a leis como a lei a nacional de gestão de desastres, a lei de prevenção e controlo de doenças transmissíveis e outras disposições do código penal birmanês.

As autoridades têm em mãos centenas de outros casos em andamento ou que já resultaram em multas.

Prender pessoas por violar as diretrizes do recolher obrigatório, confinamento e distanciamento social é quase sempre desproporcional e contraproducente para reduzir as ameaças à saúde pública, de acordo com a HRW.

“Limitar os riscos à saúde pública por meio do distanciamento social é crucial, mas prender pessoas por ficarem fora à noite apenas aumenta o risco de todos”, disse Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch para a Ásia.

“Atirar centenas para prisões lotadas e sem higiene derrota o propósito de conter a propagação da Covid-19”, acrescentou Robertson.

Em Myanmar foram registados oficialmente 206 casos de Covid-19 e seis mortes, sendo que 126 pessoas já recuperaram da doença.(RTP, emissora pública de Portugal)