Walter Carlos Lemes apresenta principais ações do seu primeiro ano de gestão
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, reuniu desembargadores, magistrados, diretores e servidores para comemorar o seu primeiro ano de gestão e lançar uma revista com as principais ações estratégicas e resultados das metas. Participaram do café da manhã, no salão nobre do Órgão Especial nesta sexta-feira (7), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, os desembargadores Norival Santomé, Olavo Junqueira de Andrade e Fausto Moreira Diniz; os juízes auxiliares da Presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes e Sirlei Martins da Costa; o juiz auxiliar da Corregedoria, Donizete Martins de Oliveira; e o diretor-geral Rodrigo Leandro da Silva. O procurador-geral da Justiça, Aylton Flávio Vechi e a procuradora-geral do Estado, Juliana Pereira Diniz Prudente, também prestigiaram a solenidade.
Walter Carlos Lemes fez um discurso destacando suas realizações desde que assumiu a presidência do Judiciário goiano, em 1º de fevereiro de 2019. “Estamos aqui para comemorar este primeiro ano de gestão. Foi um sucesso, marcado pela superação de desafios, na busca da concretização da verdadeira Justiça, a fim de fazer a entrega de uma prestação jurisdicional efetiva e humanizada”.
O desembargador-presidente agradeceu a Deus e o apoio da família; dos companheiros de gestão, vice-presidente Nicomedes Domingos Borges; o corregedor-geral Kisleu Dias Maciel Filho – enfatizando que presidência e corregedoria trabalham afinadas – e o Ouvidor do Judiciário, desembargador Carlos Alberto França; os desembargadores, juízes e servidores.
O presidente do TJGO também disse que sua gestão prioriza a transparência e a harmonia entre os poderes, afirmando que os chefes do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado têm agenda semanal para discutir soluções conjuntas para o Estado.
Ações estratégicas
O presidente falou do desafio de dirigir o TJGO num cenário de restrição orçamentária e fiscal, e falou da ousadia da administração ao lembrar do empréstimo para o Executivo – após autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), MP-GO e TCE – de R$ 230 milhões para evitar da falta de pagamento das folhas salariais dos magistrados e servidores.
Para uma prestação jurisdicional mais célere, dinâmica e a modernização dos julgamentos, o presidente destacou a adoção ao sistema de Processo Judicial Digital (PJe), a votação eletrônica no Órgão Especial e Câmaras Cíveis e a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu), com a digitalização de um acervo de quase 60 mil, contando com o apoio do Exército e voluntários da ONU. “Nossa expectativa é de, no menor tempo possível, tramitar todos os processos judiciais em meio eletrônicos. Esse é nosso sonho, tornar o Tribunal de Justiça de Goiás totalmente digitalizado”, informou Walter Carlos Lemes.
As obras e reformas também mereceram destaque na apresentação do presidente do TJGO, em especial a primeira reforma do anexo B que, segundo ele, é prioridade absoluta da sua gestão. Outras ações nesta área: construção do novo fórum de Bela Vista de Goiás; o lançamento da pedra fundamental do novo Fórum Criminal de Goiânia em 2020 e o projeto de revitalização paisagística – que resolverá o antigo problema de drenagem do edifício Clenon Barros Loyola e criará o monumento “Águas da Justiça”.
Na informatização, um dos pilares da gestão do presidente Walter Carlos, foram citados o aumento do índice IgovTIC_Jud – quando o TJGO saltou de 51% para 72%, considerado “Nível de Maturidade Aprimorado” e a implantação dos links de alta velocidade para transmissão de dados. “Nossa meta é, até o término da gestão, colocar o Tribunal de Justiça goiano entre os dez melhores tribunais do País no quesito informatização”, disse Walter Carlos Lemes.
Para a modernização administrativa, o TJGO terceirizou a frota de veículos, com uma economia projetada de cerca de 1,5 milhão em cinco anos; adquiriu um novo sistema de Recursos Humanos; está com projeto em andamento de energia solar e está instalando um sistema de segurança com reconhecimento facial, biometria e controle de acesso.
Produtividade
O presidente citou os números que representam a produtividade dos magistrados: mais de três milhões de atos judiciais; sete novas varas instaladas, entre elas a vara especializada para o combate ao crime organizado e um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 106,76%, o que significa que o número de processos arquivados superou o de novos processos distribuídos, “o que muito nos orgulha”.
Ainda foram realizações da gestão em 2019 o atendimento à Resolução do CNJ para readequação da força de trabalho; a criação de Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com destaque para o primeiro Cejusc da Saúde do Brasil e a assinatura do termo de cooperação técnica com o Executivo e MP para destinação de verbas de ações de combate à corrupção para recuperação da rede física das escolas estaduais.
“Por fim, destaco a inspeção do CNJ, realizada no final do ano, cujo relatório foi aprovado na data de ontem”, anunciou o presidente, que finalizou enaltecendo o trabalho da sua esposa, Mariazinha Lemes, no campo social, com doações de roupas e bens apreendidos para a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e instituições beneficentes. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO).
