O presidente da Adial Brasil, José Alves Filho, apresentou na Fieg um estudo aos industriais goianos do Projeto de Simplificação e Harmonização do ICMS, que ainda está aberto a sugestões e já se discute uma articulação de apoio político.
“Este modelo melhora muito o atual ICMS, não reduz a arrecadação dos Estados e assegura a continuidade dos Incentivos Fiscais de ICMS para todas as empresas que hoje operam com base nos mesmos”, disse José Alves Filho. “É um projeto muito técnico, alinhado com a objetivada otimização e certamente atenderá às expectativas da indústria, também do comércio”, disse o líder, ontem na Fieg e que fará ainda apresentações na Fecomércio, Acieg, Acia, Agos, Sindifargo, Agos e ADIAL.
O Projeto da Harmonização e Simplificação do ICMS parte do princípio de que a Reforma Tributária que se ensaia no Congresso, prevista para o primeiro semestre deste ano, pode trazer grandes prejuízos para Estados no interior do País (Norte, Nordeste e Centro Oeste) porque o ICMS, hoje, incide nas duas bases: produção e comercialização.
“Amanhã, com o novo imposto que deve guiar a reforma, o IBS deve incidir só na ponta, no consumo. Não havendo imposto na produção, a maioria das empresas deve migrar para o eixo Sul-Sudeste e nós vamos, novamente, voltar a concentrar a economia nos sete Estados dessas regiões. Norte, Nordeste e Centro Oeste ficarão pobres pela falta do processo produtivo já que não há o incentivos para fazer os programas de desenvolvimento econômico dessas regiões”, disse Valdivido de Oliveira, presidente do Corecon e membro grupo de trabalho.
“Não havendo ICMS na produção, só na comercialização, Goiás receberá apenas o ICMS – melhor dizendo, o IBS – daquilo que for comercializado no próprio Estado. Estamos trabalhando na tese de que deve haver uma Reforma Tributária, mas para simplificar o sistema tributário, que é muito complexo. O principal imposto do Brasil é o ICMS e por isso trabalhamos em uma alternativa para simplificar o ICMS, o que deve diminuir o custo das empresas com sua administração”, disse, destacando que a fase agora é mostrar esse projeto para os empresários de Goiás, para os secretários de Fazenda de vários Estados e para alguns governadores que podem liderar outros governadores para defender as economias de seus Estados.
Nosso objetivo é fazer chegar à mão dos deputados e senadores o nosso projeto, por meio de lideranças no Senado e na Câmara, para que eles incluam essas ideias no debate e, quem sabe, possam apresentar emendas no projeto de reforma para que mantenhamos o ICMS no formato que está hoje, mas mais simples.
“Simplificando, por exemplo, as obrigações acessórias; colocando as multas em valores mais “racionais” – com multa de 200% não existe economia estável –; a questão da substituição tributária – hoje, cada uma tem uma substituição diferente. Então, nossa ideia é fazer com que parlamentares adotem essa ideia de manter o ICMS, mas simplificando sua complexa legislação.”