Com o objetivo de aumentar o índice de isolamento social em Aparecida de Goiânia, considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a medida mais eficiente no controle da Covid-19, a Prefeitura de Aparecida realiza, desde a semana passada, o escalonamento no funcionamento das atividades econômicas da cidade. A ação de combate ao novo coronavírus apresentou resultados positivos. De acordo com dados da secretaria da Fazenda, 98% das 53 mil atividades econômicas do município cumpriram as determinações da portaria 035/2020 e fecharam as portas no dia de isolamento da sua macrozona.

“Essa primeira semana foi muito animadora. Além dos empresários, a população em geral entendeu a importância de aderir ao isolamento social e não sair de casa no dia que o comércio da macrozona em que o seu bairro está inserido estiver fechado. Se permanecer assim e todos continuarem a seguir as normas estabelecidas, teremos chances de manter a economia ativa sem espalhar o vírus tão rapidamente, atingindo nossa meta que é de ultrapassar os 50% do índice de isolamento social, que estava, no dia 08 de junho, em 36%”, destacou o secretário da Fazenda, André Luis Rosa.

Nesta segunda-feira, 15, iniciou-se a segunda semana de escalonamento. Os supermercados, lojas de rua, escritórios e empresas em geral das macrozonas Vila Brasília e Alto Paraíso fecharam as portas. Com 14 mil empresas, a Vila Brasília é a maior região comercial de Aparecida. Já o Alto Paraíso tem cerca de mil comércios. O secretário explica que a avaliação do efeito do escalonamento, tanto sobre o índice de isolamento quanto sobre a transmissão da Covid-19, deve ser feita após 14 dias de iniciado o rodízio regional.

Durante o lançamento do escalonamento regional, o prefeito de Aparecida de Goiânia explicou que a cidade vem, desde 22 de abril, construindo um plano de enfrentamento à Covid-19 com aumento de leitos e da testagem da população, proporcionando uma margem para se trabalhar a flexibilização do funcionamento das atividades econômicas. Todas as decisões, até o momento, foram tomadas com base em análises técnicas da Secretaria de Saúde do município e validadas pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus de Aparecida, que conta com representantes dos órgãos públicos e da Sociedade Civil Organizada.  

“Nosso objetivo é ampliar o isolamento social, alcançando a meta da 50% recomendada pela OMS, evitando assim o colapso do sistema público de saúde e a preservação de vidas. Com o plano de flexibilização somados aos atos de ampliação dos leitos de UTI, hoje temos 63 e nossa expectativa é chegar a 83, e também com a ampliação da testagem de 15 exames semanais para 300 diários com o drive-thru, temos um cenário estável em nossa cidade. E se aumentarmos o isolamento como é nosso intuito com o escalonamento, não precisaremos fechar totalmente a cidade”, comentou o prefeito.

Divisão da cidade

As 10 macrorregiões foram divididas em Jardim Alto Paraíso, Vila Brasília, Buriti Sereno, Expansul, Papillon Park, Santa Luzia, Zona da Mata, Centro, Cidade Livre e Garavelo. Os fechamentos regionais acontecerão um dia por semana, em duas macrozonas diferentes. Nas segundas-feiras devem ficar fechados os comércios, inclusive os essenciais como farmácias (apenas delivery), padarias, distribuidoras e supermercados, nas macrorregiões da Vila Brasília e Jardim Alto Paraíso.

Nas terças-feiras não funcionam os estabelecimentos das macrorregiões Garavelo e Zona da Mata; nas quartas ficarão sem abrir os comércios das macrorregiões Centro e Expansul; já nas quintas-feiras não abrem Santa Luzia e Papillon Park; por fim, nas sextas-feiras fecham os estabelecimentos da região Cidade Livre e Buriti Sereno. Os Sábados e domingos não entram neste primeiro cenário do escalonamento, podendo abrir normalmente, mas atentos aos moldes do alvará de liberação de funcionamento de acordo com cada CNPJ.

Fiscalização passa a ser mais rigorosa

Na primeira semana, as equipes do Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus fizeram rondas em toda cidade, apenas orientando os comerciantes sobre as novas regras para o funcionamento do comércio. Porém, a partir desta segunda-feira, 15, as equipes de fiscalização começarão a notificar e a multar os estabelecimentos que não aderirem a medida e descumprirem a portaria 035/2020.  “Além das rondas ostensivas nas macrozonas fechadas, o Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus segue visitando os estabelecimentos abertos nas demais regiões de Aparecida.  Semana passada esse trabalho foi mais de orientação, já a partir desta semana, as atividades econômicas que descumprirem os protocolos de funcionamento, serão notificadas e se persistirem, autuadas e multadas”, ressaltou o secretário.

As sanções para as empresas que ignorarem o escalonamento podem variar de interdição preliminar (sendo obrigadas a fechar as portas no dia da escala) a multa no valor aproximado de R$ 580 e, em último caso, na cassação do alvará de funcionamento. Entre as condições para o funcionamento do comércio está o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool em gel, manutenção do distanciamento social e limpeza constante das lojas e empresas são algumas das normas estabelecidas na Portaria 028, editada e publicada no último mês de abril.

Exceções

Não estão incluídas no escalonamento regional as feiras livres e especiais (que seguem Portaria própria); estabelecimentos de assistência à saúde no atendimento de urgência e emergência, incluindo os serviços odontológicos e hospitalares; estabelecimentos que prestem serviços funerários; e atividades de organizações religiosas (que também seguem Portaria própria); e atividades de segurança pública e privada. 

Também estão fora do escalonamento as empresas situadas nos polos industriais do município que realizem o transporte de seus funcionários; transportadoras; empresas nas margens das BRs que realizem o transporte de seus funcionários; empresas de medicamento (fabricação e distribuição); delegatórios de serviços públicos; bancos e agências lotéricas; farmácias através de delivery (sem porta aberta); órgãos públicos.