O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio do procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, firmou, nesta segunda-feira (22/6), termo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) visando à integração e intercâmbio de informações e também a realização de ações conjuntas direcionadas à fiscalização da gestão pública, combate à corrupção, lavagem de capitais e incentivo ao controle social. A solenidade para assinatura do documento aconteceu na sede do TCE, em Goiânia, com a participação do presidente do TCE, Celmar Rech, e do secretário de Controle Externo do TCE, Vitor Gobato.

Vechi falou sobre a atuação judicial e extrajudicial na área da defesa do Patrimônio Público, assuntos que interagem com as atribuições do TCE. “Esperamos que esse termo de cooperação seja fortalecido por uma atuação cada vez mais conjunta e compartilhada, com o objetivo resguardar o erário”, ponderou. O PGJ enfatizou o respeito e admiração que o MP-GO tem pela missão do TCE. 

Já Celmar Rech destacou que, assim como o MP-GO, o TCE também atua com a finalidade de proteger os cofres públicos. “Desse modo, a soma de esforços, especialmente neste momento de contingência de recursos, é fundamental para que as instituições se apoiem para desempenhar ainda melhor o seu papel”, afirmou. “Acredito que possamos contribuir com a atuação do MP-GO com nossa expertise de contas, finança, orçamento e contabilidade. Acredito que seja o início de uma efetiva parceria, que vai gerar muitos frutos à sociedade goiana”, completou Celmar Rech.

Integração
Além do compartilhamento de informações estratégicas, o termo prevê ainda a realização de ações operacionais integradas, promoção de eventos e planejamento de operações de inteligência voltadas ao combate à fraude, corrupção e lavagem de capitais. As discussões e negociações das cláusulas do termo de cooperação foram feitas por intermédio da Área de Atuação do Patrimônio Público e Terceiro Setor, coordenada pela promotora Fabiana Lemes do Prado Zamalloa. 

Para ela, este acordo representa a consolidação de uma importante parceria entre MP-GO e TCE-GO, já muito exitosa em outros Estados da Federação, voltada para a cooperação, o intercâmbio de informações e a realização de ações articuladas entre os órgãos de controle externo. São ações que, “com certeza, possibilitarão maior efetividade da atuação de ambas as instituições na fiscalização da gestão pública estadual, com irrecusáveis benefícios para toda a sociedade”. (Texto: Cristina Rosa e Pedro Palazzo / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)