Covid-19: Justiça do Brasil quer garimpeiros fora das terras indígenas

Publicado em 4.07.2020 às 08:16

A Justiça brasileira determinou que o governo retire garimpeiros (exploradores de metais preciosos) das terras indígenas Yanomami como forma de combate à pandemia da covid-19 na região.A decisão foi proferida pelo desembargador Jirair Meguerian, numa ação civil pública, e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal, visando a adoção imediata de um plano de emergência para conter o avanço da doença nas terras do povo Yanomani que, segundo o órgão, enfrenta uma “situação dramática”.

Segundo a decisão, de cariz provisório, o executivo brasileiro tem 15 dias para apresentar e implementar o plano de ações, garantindo a sua execução durante todo o período em que durar a pandemia de covid-19.

O projeto deve ser elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), todos vinculados ao Governo Federal, liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro.

A maior terra indígena do país tem registo da presença de índios isolados e é assolada, historicamente, pela atuação de garimpeiros ilegais. Mesmo no meio da pandemia, as atividades de mineradores continuaram a expandir-se, e o MPF, imprensa e associações indígenas têm alertado para o que pode ser mais uma `tragédia anunciada`“, indicou o Ministério Público em comunicado.

Entre as solicitações do plano de ações pretendido pela Justiça, está a monitorização territorial das terras Yanomami com o intuito de combater ilícitos ambientais, além da retirada de garimpeiros da região, “que têm sido o principal vetor de disseminação” da covid-19 entre os povos originários.

Segundo o desembargador, as medidas adotadas pelo Governo até ao momento têm sido insuficientes.
O que consta do plano

Na prática, o projeto a ser apresentado pelo executivo deve contemplar equipas fixas para combate dos ilícitos em pontos estratégicos onde há garimpo, um efetivo adequado para ações de repressão e investigações, disponibilização alimentos, serviços e materiais médicos e hospitalares, e garantia de imediata retirada de todos os garimpeiros não indígenas.

Foram também exigidos relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está a ser cumprida, assim como a implementação de medidas que não agravem o risco de contaminação na região, sendo que as próprias equipas de atuação devem adotar as ações sanitárias.

Uma das principais preocupações das autoridades é a vulnerabilidade das populações indígenas face a doenças respiratórias, o que aumenta o risco de agravamento em caso de contágio pelo novo coronavírus.

RTP, emissora pública de Portugal