O presidente da Assembleia Legislativa deputado estadual Lissauer Vieira (PSB) disse em entrevista coletiva, após a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2020, que não vai haver alteração na rotina de realização de sessões plenárias no primeiro semestre de 2020. “Somos muito cobrados por nossas bases eleitorais e partidos políticos para estarmos presentes nos municípios, mas é importante também a participação aqui no Poder Legislativo durante os dias de sessão. Então no primeiro semestre nós já definimos que não vamos alterar nenhum dia de sessão”, defendeu.

No entanto o presidente da Alego acredita que poderá haver alteração do ritmo dos trabalhos em plenário no segundo semestre, especialmente nos meses de campanha eleitoral. “No segundo semestre, durante o período eleitoral, nós vamos ouvir os deputados para ver se terá alguma alteração nas sessões ordinárias. A minha opinião é que nós continuemos como é: terça, quarta e quinta. Se os deputados acharem por bem, a maioria definir em alterar, nós vamos ver o que vai ser deliberado, mas volto a ressaltar a alta participação de todos os parlamentares durante o ano de 2019 e esperamos que assim seja em 2020”, argumentou.

Recesso parlamentar

Assim como já havia revelado mais cedo em entrevista à Rádio CBN Goiânia Lissauer Vieira voltou a defender a antecipação da retomada dos trabalhos legislativos após o recesso de final de ano. O presidente da Alego defende que as sessões legislativas tenham início na primeira semana de fevereiro. “Todos os poderes legislativos com exceção de São Paulo e Goiás, pelo que eu levantei, começam na primeira semana do mês de fevereiro. Então a gente vai trabalhar para isso também, reduzir esse período e recomeçar os trabalhos na primeira semana de fevereiro. Isso nós já devemos apresentar essa proposta em breve que eu acho que é justa, que é coerente. Nós vamos trabalhar para mudar essa realidade e para voltar as atividades legislativas na primeira semana ou na primeira terça-feira de fevereiro.

Base de sustentação

O presidente da Casa falou também falou sobre a base de sustentação do Governo no Parlamento e defendeu diálogo entre os parlamentares e representantes do Poder Executivo, como forma de assegurar a defesa de projetos de interesse da governadoria. No final do ano passado deputados estaduais como Delegado Eduardo Prado (PV), Virmondes Cruvinel (Cidadania) Humberto Teófilo (PSL) e Karlos Cabral (PDT) votaram contra projetos do Governo e tiveram como consequência a demissão de servidores comissionados indicados pelos mesmos.

Lissauer acredita que o governador Ronaldo Caiado (DEM) pode ter dificuldade em votações de projetos de interesse do Executivo. Lissauer também disse que a iniciativa de pacificar a base deve partir de entes do governo, responsáveis por essa articulação política. “Esse é um diálogo do Governo, da Secretaria do Governo e também do Líder de Governo com os deputados e com os deputados que fazem parte da base. É claro que esses parlamentares que votaram e até mesmo, colocaram seu capital político em jogo em matérias extremamente polêmicas, no final do ano de 2019, eles tem o direito de reivindicar. Agora existe a questão da governabilidade.

O Governo do Estado precisa ter uma governabilidade. Hoje a realidade é que o Governo não tem maioria na Comissão de Constituição e Justiça, que é a comissão mais importante da Assembleia Legislativa, do Parlamento. Eu vejo que o diálogo tem sempre que estar aberto. Sempre ser constante. Ao mesmo tempo que um parlamentar hoje é oposição, amanhã ele pode ser situação. Isso não vai impedir que os deputados da base tenham mais ou menos espaço de diálogo dentro do Governo do Estado para buscar os benefícios para os municípios que eles representam ou para os segmentos representados por cada parlamentar”, ponderou.   

Com relação aos projetos que serão apreciados pelo Parlamento neste ano, o chefe do Poder Legislativo acredita que as deliberações serão menos conturbadas, uma vez que a tramitação das matérias de maior polêmica foi concluída no final de 2019. “Esperamos que 2020 seja um ano mais tranquilo, com pautas menos polêmicas. Amanhã nós já vamos deliberar algumas matérias importantes em plenário, como alguns vetos da governadoria”, salientou o presidente Lissauer.Agência Assembleia de Notícias