Seis meses após o início do desastre ambiental, que atingiu com petróleo o litoral dos nove estados do Nordeste, Espírito Santo e Rio de Janeiro, ainda não é possível mensurar a dimensão real dos impactos. No campo social, o cenário é de dificuldades e falta de apoio para as populações que dependem da pesca para sobreviver nessas localidades. Atento a isso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) retomou o debate sobre esse tema nesta sexta (14/02), durante a sua 326ª Reunião Ordinária, em Brasília.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou a importância de trazer o tema novamente para a pauta da reunião. “Nós já debatemos essa pauta logo que aconteceu desastre e resolvemos fazer novamente justamente para não deixar cair no esquecimento”. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) também foi convidado para o debate, porém não enviou representante.

A representante da Articulação Nacional das Pescadoras, Joana Rodrigues Mousinho, falou sobre o cenário de incertezas vivenciado pelas populações das áreas pesqueiras. Desde a preocupação com a saúde de quem entrou em contato com o óleo até a falta de trabalho e renda. “Esses meses foram muito difíceis e ainda estão sendo. Durante o período do petróleo, porque não chamamos de óleo, aquilo foi petróleo cru que contaminou o nosso mar, pescadoras e marisqueiras chegaram a passar fome”, destacou.

A situação afetou inclusive as famílias das regiões que não tiveram contato direto com o petróleo por conta da desconfiança no consumo de produtos oriundos da pesca. “Na semana passada, uma pescadora me contou que estava vendendo ostra na praia e perguntaram para ela: – qual o tipo de óleo usado nessa ‘porcaria’ [nas palavras dele], ela voltou para casa humilhada tendo que pedir carona por não ter dinheiro nem para o ônibus”, relatou.

Ainda de acordo com Joana, o auxílio emergencial liberado pelo governo para os pescadores artesanais afetados – em duas parcelas de R$ 998, uma em janeiro e outra em fevereiro, – não amenizou a situação. Isso por conta das dificuldades para liberação da carteirinha de pescador, que é um dos critérios para recebimento do recurso. Por isso, muitas famílias estão completamente desassistidas.

Populações indígenas e ribeirinhas

A similaridade da situação do litoral nordestino com os problemas vivenciado pelas populações indígenas e ribeirinhas foi destacada por alguns conselheiros presentes. Segundo eles, os impactos da contaminação dos rios e dos peixes pelas ações extrativistas, em especial a mineral, ocorrem há anos.

“Hoje vocês choram pelo acidente do óleo, nós amanhã estaremos chorando pelo mercúrio no nosso rio”, ressaltou o conselheiro Valdenir Andrade França, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A necessidade de serem buscadas alternativas em comum foi manifestada pelo conselheiro Erivelto Fernandes do Nascimento, que representa o Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi).

“Esse olhar não está sendo direcionado a quem mais precisa. Precisamos nos unir e reivindicar pelos nossos direitos para que possamos sobreviver nesse país tão desigual. Os povos indígenas sofrem uma perseguição implacável”, reforçou. A reunião também contou com a manifestação de outros conselheiros do CNS.

Encaminhamento

Foi aprovada pelo Pleno do CNS o envio de uma recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O texto prevê a implementação de ações para a agilizar a liberação imediata dos Registro Geral de Pesca (RGP) para as comunidades quilombolas e extrativistas, que dependem da pesca para sobreviver e tiveram as suas atividades afetadas pelo derramamento do petróleo na costa brasileira.

Foto: El País

Ascom CNS