Um grupo de artistas e intelectuais brasileiros pediu a destituição do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, num documento que vai ser entregue à câmara dos deputados do país por parlamentares da oposição.Entre as personalidades brasileiras que assinaram o documento estão artistas como Chico Buarque e Lucélia Santos, o ex-jogador de futebol Walter Casagrande e o ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Representantes de movimentos sociais, de centrais sindicais e de partidos de oposição reuniram-se em frente ao congresso brasileiro, na tarde de terça-feira, para divulgar as razões para o pedido de destituição de Bolsonaro.

O advogado Gustavo Ramos, que assina a petição, apresentou os quatro os eixos que compõem o documento: crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos pelo presidente contra o livre exercício de direitos políticos, sociais e individuais; contra a probidade da administração pública; ameaça a outros poderes; e crimes contra a segurança interna do país, relativamente à pandemia da Covid-19.

“Por vezes, um desprezo absoluto à própria existência da pandemia, e por outras, a negação, a resistência, o boicote a medidas preventivas que seriam essenciais”, alegou o advogado, citado pelo portal de notícias da câmara dos deputados.

Entre os cidadãos que se manifestaram em frente ao congresso estavam indígenas e membros do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais e Transgéneros).

Durante o protesto foram erguidas faixas, bandeiras, cartazes e cruzes de madeira para lembrar os mais de 70 mil mortos devido à covid-19 no país. Na semana passada, o chefe de Estado confirmou estar infetado.
Requisitos para o avanço do processo
“Esperamos que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dê andamento a esse processo de destituição. Há mais de 50 pedidos, não é possível que nenhum tenha fundamento suficiente para ser aberto“, afirmou o deputado Carlos Zarattini, do Partido dos Trabalhadores (PT).

O mesmo portal de notícias indicou que já foram entregues 51 pedidos de destituição de Jair Bolsonaro.

De acordo com a lei brasileira, um pedido de destituição de um presidente pode ser apresentado por organizações da sociedade civil, partidos políticos e até por cidadãos.

Para que esses pedidos avancem é necessária a aprovação do presidente da câmara baixa, que atualmente é o centrista Rodrigo Maia, que já disse várias vezes que esse assunto não pode ser discutido no meio da atual pandemia da covid-19.

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