A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou um modelo inédito para definir a concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu. A ideia é corrigir distorções na distribuição atual dos benefícios, valorizando cursos com melhor desempenho acadêmico e que são oferecidos em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano. As portarias que estabelecem as mudanças foram publicadas nesta sexta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).

O modelo, que será implementado gradativamente, tem o objetivo de rever, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.

Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de concessão dá continuidade à política do MEC de valorizar o desempenho acadêmico e diminuir a concentração das bolsas da Capes em grandes centros: “A gente quer espalhar mais a pesquisa científica no Brasil, mas sempre buscando o mérito.”

De acordo com Benedito Aguiar, presidente da Capes, a medida reequilibra o sistema de concessão de bolsas e dá previsibilidade à pós-graduação já que agora há critérios mais objetivos. “Esse modelo é dinâmico, pois possibilita, por exemplo, aumento do número de bolsas de determinado curso à medida que este melhora o seu desempenho na avaliação”, afirmou

Os programas de pós-graduação stricto sensu compreendem cursos de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e à edital de seleção dos alunos. Ao final do curso, o aluno obtém diploma.

Os bolsistas que já participam de programas de pós-graduação stricto sensu não terão o benefício interrompido. Atualmente, a Coordenação concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado em todas as unidades da Federação por meio de programas institucionais de apoio à pós-graduação, como os programas: Demanda Social, Excelência Acadêmica, Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior.

Novos critérios

Mérito acadêmico – O modelo que entra em vigor, a partir de março deste ano, equilibra a distribuição de bolsas com o resultado da avaliação periódica da pós-graduação realizada pela Capes. Assim, quanto mais elevada for a nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Número de formados – Agora, o número de estudantes titulados por curso será levado em consideração na concessão de bolsas. Para realizar essa classificação, a Capes irá comparar o número médio de titulados no período de 2015 a 2018 com a média de titulados do colégio (classificação utilizada pela Capes em suas atividades de avaliaçãoda pós-graduação).

Mais doutores – Com foco na meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE), de titular 25 mil doutores por ano até 2024, os cursos de doutorado receberão mais bolsas do que os de mestrado.

Impacto local – Para gerar impacto social e econômico nos municípios menos desenvolvidos, a concessão de bolsas de doutorado e de mestrado levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Com isso, um curso localizado em cidade com o índice baixo terá duas vezes o número de bolsas que um curso semelhante ofertado em um município com muito alto.

Com informações do Ministério da Educação e Capes