• Câmara de Goiânia e Ministério Público definirão em conjunto calendário de audiências públicas do Plano Diretor

    Publicado em 23.07.2020 às 22:14

    Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (22), a Câmara de Goiânia e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) estabeleceram agenda de trabalho para definir em conjunto o calendário das próximas audiências públicas do Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor (PLC23, de 15 de julho de 2019). A Mesa Diretora do Poder Legislativo vai apresentar nos próximos dias às Promotorias das áreas de Meio Ambiente e Urbanismo a proposta de cronograma.

    Participaram da reunião o presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), o vereador Anselmo Pereira (MDB), o presidente da Comissão Mista, vereador Lucas Kitão (PSL) e a relatora do Plano Diretor na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), vereadora Cristina Lopes (PL) e os promotores Alice de Almeida Freire (7ª Promotoria) e Juliano de Barros Araújo (15ª Promotoria).

    As audiências públicas já programadas serão reagendadas conforme o calendário pactuado entre o Legislativo e o MP-GO. Vereadores e promotores manifestaram a compreensão de que o cronograma das audiências públicas subsequentes deve ser definido tendo em vista a evolução, no decorrer dos próximos dias, da pandemia de Covid-19 na capital. “A saúde pública é a máxima prioridade de todos nós neste momento”, disse o vereador Romário Policarpo.

    Reprodução